No momento em que Divinópolis atinge a 58ª morte pela covid-19 e o município retorna para a “onda amarela” do Programa Minas Consciente, que aumenta as restrições de atividades em função da propagação do coronavirus, o secretário municipal de Saúde, Amarildo Sousa, acaba de oficializar o retorno ao trabalho de 103 servidores que estão no grupo de risco. A oficialização aconteceu por meio da Portaria 150/2020, publicada na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial dos Municípios. Todos os servidores convocados prestam serviços ao sistema público de saúde e, consequentemente, estão mais expostos ao contato com a doença.
A convocação feita por Amarildo Sousa está dentro dos critérios estabelecidos pelo decreto 13.955, publicado no dia 1° desse mês, através do qual o prefeito Galileu Machado (MDB) determinou o retorno ao trabalho dos servidores com mais de 60 anos e os mais jovens com registro prévio de comorbidades, que estavam em isolamento domiciliar. Ao todo, a medida atinge a 314 servidores municipais.
O Secretário de Saúde determina, ainda, que os servidores acima de 60 anos e que também pertençam ao grupo de risco em razão de alguma comobidade, convocados pela portaria publicada hoje, “deverão providenciar um relatório médico que comprove essa condição, acompanhado de Autodeclaração de Saúde prevista na Portaria nº 074/2020 e, ocorrendo deferimento, permanecerão afastados de suas atividades”. Ainda segundo a portaria, a documentação poderá ser entregue na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, que ficará responsável por remetê-la Centro de Referência em Segurança e Saúde do Trabalhador (Creest).
SITNRAM
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Luciana Santos, disse hoje que o Sindicato está aguardando a marcação de uma reunião com o Executivo para que o retorno ao trabalho dos servidores com mais de 60 anos passa ser discutido com a representação da categoria. Na semana passada, tão logo tomou conhecimento da convocação feita pela Prefeitura, o Sintram encaminhou um ofício ao Executivo, solicitando uma reunião emergencial.
“Estamos aguardando que essa reunião seja marcada no mais tardar para essa semana. Encaminhamos o ofício tão logo a convocação foi publicada e esperamos que a administração dê prioridade a esse pedido, pois é questão de urgência. Nesse momento em que a cidade atinge a 58 mortes e os casos confirmados continuam aumentando, o retorno ao trabalho desses servidores do grupo de risco é, no mínimo, muito preocupante. O sindicato quer saber quais as condições de trabalho serão oferecidas a esses servidores e, principalmente, precisamos de uma palavra técnica da administração de que esse retorno é necessário e seguro”, ponderou Luciana Santos.
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Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram