O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo) acaba de instaurar sindicância para apurar denúncias de fraudes nas contratações e demissões de funcionários para a Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto Cordeiro (UPA 24h). A investigação foi autorizada após denúncias de que o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp), responsável pela gestão da unidade, não estaria respeitando o processo seletivo para efetuar as contratações.

As denúncias foram formalizadas no dia 8 de agosto por duas funcionárias recentemente demitidas pelo Ibrapp. Já na Câmara Municipal, o vereador Rodyson do Zé Milton (PV) denunciou o descumprimento do processo seletivo para efetuar as contratações. O vereador citou o caso de Fernando Rodrigues de Carvalho, aprovado em 1º lugar no processo seletivo para uma das duas vagas de técnico de segurança no trabalho, porém nunca foi convocado. Segundo Rodyson, para ocupar as duas vagas para o cargo oferecidas pelo edital, o Ibrapp ignorou a classificação do processo seletivo. “Para ocupar as duas vagas, foram chamados dois comissionados que não passaram por processo seletivo”, denunciou o vereador.

Rodyson disse ainda que outra candidata, Edna Vieira, aprovada em segundo lugar para o mesmo cargo, somente conseguiu a vaga depois de acionar a Justiça. Porém, ainda segundo o vereador, Fernando Rodrigues, aprovado em 1º lugar no processo seletivo, nunca foi convocado e para a vaga foi chamado Genilson Reis, que não disputou o processo seletivo. O vereador disse ainda que há um áudio no qual Genilson Reis revela como conseguiu o cargo na UPA sem passar pelo processo de seleção.

Diante da gravidade da denúncia, no dia 10 desse mês, a vice-prefeita e secretária de Governo, Janete Aparecida da Silva (PSC), convocou uma reunião com a participação da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Conselho Municipal de Saúde (CMS) e outros integrantes do governo. No mesmo dia, ela anunciou a instauração da sindicância.

COMISSÃO

Através da Portaria 12/2023, publicada na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial dos Municípios, foi nomeada a Comissão de Sindicância, que terá um prazo de 30 dias para apresentar o relatório. Integram a Comissão o procurador-geral adjunto, Maximílian Menezes Pereira; a agente de administração da Semusa, Cristiane Silva Joaquim; e o assessor de apoio Jurídico, Felipe Soalheiro Israel.

Essa é a segunda investigação promovida pelo governo Gleidson Azevedo para apurar irregularidades na UPA em dois anos. A primeira investigação no atual governo foi instaurada em junho de 2021, para investigar irregularidades na prestação de serviços. Na época, a gestão da unidade ainda era responsabilidade do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS). As muitas irregularidades culminaram com a rescisão do contrato do município com o IBDS em outubro do mesmo ano. Dois anos depois, o novo gestor da UPA, o Ibrapp, já é alvo de uma sindicância, que também pode culminar na rescisão contratual.

HISTÓRICO DA UPA

Inaugurada em 2014, a UPA Padre Roberto continua sendo uma grande dor de cabeça para a população e para a administração municipal, que insiste no modelo de terceirização. Em 2014, a gestão da unidade foi entregue à Fundação Santa Casa, da cidade de Formiga, que se envolveu em uma avalanche de denúncias, inclusive com a prisão do então provedor, Geraldo Couto.

Saiu a Fundação Santa Casa para dar lugar ao IBDS, cujo contrato também foi rescindido após a constatação de várias irregularidades. O Ibrapp, com pouco mais de um ano de gestão, já é alvo do segundo processo investigativo.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, destaca a atuação do sindicato contra as terceirizações. “Quando nos posicionamos contra a terceirização de serviços públicos, não o fazemos para confrontar com o prefeito. Temos esse posicionamento porque os fatos provam com tamanha clareza o quanto a terceirização é nefasta para os servidores efetivos, para a população de modo geral, que se vê prejudicada com a péssima prestação de serviços, com prejuízos para o Diviprev, com gestões nebulosas e suspeitas, enfim são muitos os fatos concretos que mostraram o quanto esse modelo de gestão é danoso. No caso específico da UPA, são três gestões terceirizadas, todas com fraudes, irregularidades em contratações e uma prestação de serviços que nunca agradou à população”, destaca Marco Aurélio Gomes.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram