A Prefeitura de Divinópolis publicou na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios o decreto 13.676/2020, que define os pontos facultativos desse ano. O decreto assegura que os serviços essenciais – saúde e limpeza urbana – funcionarão normalmente durante os pontos facultativos e feriados desse ano no município.

De acordo com o decreto, os primeiros pontos facultativos serão nos dias 24, 25 e 26 desse mês no período do Carnaval. Já o dia 9 de abril (quinta-feira anterior ao feriado da Paixão de Cristo) na Semana Santa, também foi declarado ponto facultativo. Veja na tabela ao lado todos os pontos facultativos de 2020 na Prefeitura de Divinópolis, conforme regulamenta o decreto publicado hoje.

Ainda de acordo com “os serviços considerados essenciais não sofrerão qualquer interrupção na sua prestação, devendo ser assegurado o pleno atendimento à população. São eles: A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto, Emergência de Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam) e Serviço Municipal de Luto.

Os pontos facultativos serão disciplinados por atos dos secretários municipais, que deverão adotar “as medidas necessárias para garantir a prestação dos serviços considerados essenciais”.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram