A Prefeitura Municipal de Divinópolis, através do decreto 13.955 publicado na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios, está convocando um novo grupo de servidores para retornar ao trabalho presencial. Em abril, as repartições públicas municipais que não comportam serviços de natureza essencial e inadiável – ressalvadas, especialmente, aquelas voltadas ao combate à Covid-19 – retornaram ao atendimento presencial, com dois expedientes, sendo 50% dos servidores de cada setor trabalhando de 7h às 13h e outros 50% de 12h às 18h.

Apesar do retorno das atividades da maioria dos servidores ter ocorrido em abril, os trabalhadores municipais com mais de 60 anos, ou os mais jovens com registro prévio de comorbidades que os coloquem no grupo de risco para a covid-19, foram mantidos em isolamento domiciliar. A partir de hoje, com a entrada em vigor do decreto 13.955, esses trabalhadores deverão retornar ao trabalho.

De acordo com o decreto, os servidores afastados do trabalho somente em razão da faixa etária (60 anos ou mais) deverão retomar às atividades presenciais, de acordo com as normas da Secretaria Municipal de Administração (Semad). Já os trabalhadores afastados por apresentarem comorbidades deverão permanecer em regime de home office e aguardar a convocação da Semad para a perícia médica no Centro de Referência em Saúde e Segurança do Trabalhador (Cresst), comprovando impossibilidade de retorno ao expediente presencial.

O decreto publicado hoje também determina a alteração da escala de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), com 50% do pessoal atuando em cada turno, seguindo os horários de expediente da administração em geral.

SINTRAM

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, disse que a diretoria do Sindicato está avaliando o impacto da medida. Segundo ele, a princípio o Sindicato é contra o retorno ao trabalho dos servidores com mais de 60 anos. “Em razão do estágio atual da pandemia em Divinópolis, com o número de mortes crescendo nos últimos dias, consideramos prematura a volta dos servidores com mais de 60 anos ao trabalho. Por isso, a princípio, somos contra a medida”, disse o vice-presidente.

Wellington Silva disse ainda que a diretoria do Sindicato vai pedir uma reunião com o Executivo no máximo até a semana que vem para discutir a questão. “Vamos pedir essa reunião para sabermos quais serão as condições de trabalho oferecidas a esses servidores com mais de 60 anos e se os protocolos de segurança estão adequados”, disse ele. O vice-presidente lembrou que o Ministério Público do Trabalho (MPT), através de nota técnica publicada em março, recomendou o afastamento dos servidores com mais de 60 anos. “Vamos conversar com o Executivo e avaliar todas as condições. Após essa avaliação do quadro geral, se consideramos a necessidade de medidas contra essa decisão da Prefeitura, podemos até acionar o Ministério Público do Trabalho”, finalizou o vice-presidente.

GRATIFICAÇÕES

Em outro decreto, o de número 13.950, publicado na edição de ontem do Diário Oficial dos Municípios, o prefeito Galileu Machado (MDB) autorizou a volta do pagamento de 100% das gratificações pagas aos membros das Comissões de Licitação, Processo Administrativo Disciplinar, Processo de Readaptação de Função, Recadastramento, Ponto Biométrico, SIM, Fiscalização e Controle, CADARIT e JARI. Em abril, como medida de contenção de gastos em função da pandemia, essas gratificações haviam sido reduzidas em 50%.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram