O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) obteve uma importante vitória na luta pela redução dos contratos temporários na Prefeitura de Divinópolis. Na sexta-feira passada o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, acompanhado da secretária geral Lucilândia Monteiro e da diretora de formação sindical, Irislaine Duarte, reuniu-se com o prefeito Gleidson Azevedo, com a vice-prefeita e secretária de governo, Janete Aparecida da Silva (PSC).
A reunião, convocada pelo prefeito, teve como objetivo discutir demandas urgentes do Sintram, especialmente sobre a realização do concurso público e a redução dos contratos temporários de trabalho. Com cerca de 1.700 servidores com contratos temporários, a Prefeitura atingiu o maior número de trabalhadores nesse regime em atuação no município. As áreas de educação e saúde são as que concentram o maior volume de servidores temporários.
O Sindicato vem trabalhando pela realização do concurso nos últimos anos, atendendo a um desejo dos próprios servidores efetivos. Uma das grandes preocupações do Sintram é possibilitar o aumento da arrecadação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev), que nos últimos anos vem apresentando saldo negativo na comparação da receita orçamentária com a despesa. “O concurso é a porta da frente para a entrada no serviço público e o aumento de servidores efetivos é um dos principais mecanismos para aumentar a arrecadação do Diviprev. Nossa luta pelo concurso é antiga e na diretoria passada o Sintram liderou os concursados para forçar a nomeação imediata dos aprovados, já que a administração anterior vinha postergando essas nomeações. Nosso trabalho pelo concurso visa garantir a legalidade nas contratações, segurança jurídica para o servidor e, como consequência, aumentar a arrecadação do Diviprev”, declarou o presidente Marco Aurélio Gomes.
CONCURSO PÚBLICO
Durante a reunião, o prefeito comunicou aos diretores do Sintram o atendimento de várias demandas do Sindicato. O Executivo informou a retirada do Projeto de Lei 41/2023, que pretendia, pela segunda vez, aumentar o prazo de validade dos contratos temporários de trabalho firmados pela Prefeitura e anunciou que vai discutir com o Sindicato, o Projeto de Lei 31/2023 em tramitação na Câmara, que prevê alterações nos percentuais do Plano de Custeio do Diviprev (ver reportagem completa).
O prefeito também confirmou a realização do concurso público e anunciou a suspensão do processo seletivo que já estava em andamento para a contratação de 111 agentes de saúde. Sobre o concurso público, em nota oficial, a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia (Semad) informou que nesta terça-feira (30) será instituída a Comissão Organizadora do Concurso Público 2023 e Processo Seletivo Público 2023. A comissão organizadora será apresentada em evento marcado para as 12h no Centro Administrativo.
O secretário de Administração, Thiago Nunes, informou que a previsão é que os trabalhos da comissão durem 90 dias e em seguida será realizado o processo de seleção da empresa organizadora, para que o edital esteja apto a ser publicado em 2023, com previsão de realização das provas entre janeiro e fevereiro de 2024.
A suspensão do processo seletivo para a contratação de 111 agentes de saúde foi oficializada em Ato Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) publicado na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do Município.
“Finalmente a administração começa a ouvir nossas demandas e isso é muito bom para todos. Nossa preocupação é defender os interesses dos servidores e quando nos reunimos com o Executivo estamos exatamente trabalhando para isso. Quando nossa diretoria assumiu o Sintram, colocamos o diálogo como um dos principais mecanismos de nossa administração. E é isso que estávamos fazendo. Toda vez que a administração nos chamar para negociar o que é de interesse de cinco mil servidores, estaremos prontos para dialogar”, afirmou o presidente Marco Aurélio Gomes.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram