Apesar dos veementes protestos contra a municipalização de escolas da rede estadual de ensino, em nota,  a Prefeitura de Divinópolis informou  que a análise para adesão ao chamado Projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, está em curso. O projeto nada mais é do que a municipalização das escolas de ensino fundamental da rede estadual de ensino e vem gerando protestos contrários dos educadores das duas redes.

Na nota oficial, a Prefeitura disse que o projeto pretende descentralizar o ensino “mediante a transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional do atendimento dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano)”. Segundo a nota “tem-se como medida acertada de segurança premente, o envolvimento de toda a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, a fim de realizar estudo minucioso, detalhado e pormenorizado, sobre os reflexos do impacto da adesão”.

A Prefeitura informou que a análise de adesão está em curso e envolve o sistema de gestão municipal como um todo considerando todas as especificidades do impacto: cofres públicos, administração, e obviamente a questão humana envolvida”. A nota informou, ainda, que a Secretaria de Estado da Educação também está fazendo levantamento em todo o estado sobre tais impactos, incluindo inclusive, a necessidade de capacitação profissional para adequação de função.

A Prefeitura confirmou que após a conclusão da análise completa de todos os dados necessários, a adesão efetiva ao Projeto Mãos Dadas será submetida à apreciação da Câmara Municipal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

No dia 14 de junho a Câmara Municipal realizou audiência pública para discutir a municipalização da educação em Divinópolis. Na ocasião, o SindUTE – sindicato que representa os profissionais da educação estadual – através de seus representantes em Divinópolis, se posicionou veemente contrário à adesão do município ao projeto do governo do Estado.

De acordo com a superintendente regional de Ensino, Luíza Amélia, “Divinópolis está em tratativas, mas ainda não há nada definido. O município recebeu a proposta que está em análise”. Segundo ela, se a adesão for efetivada, a Prefeitura de Divinópolis terá que absorver 5.502 alunos da rede estadual e para isso receberá R$ 19 milhões para o processo de adaptação. Ela disse ainda que o município terá suporte administrativo, pedagógico e financeiro.

Já o SindUTE afirmou que a municipalização vai aumentar a despesa em educação da Prefeitura de Divinópolis de R$ 26,7 milhões para R$ 60,3 milhões. Disse ainda que cerca de 100 professores regentes das escolas estaduais da cidade não serão absorvidos com o novo sistema e deverão ficar desempregados. Ainda segundo o SindUTE, Divinópolis passará de 4.629 matrículas nos anos iniciais para 10.440, aumento de 125%.