Prefeitura de Bambuí aplica multa de R$ 44 mil em empresa de ar condicionado que não entregou o produto
Uma compra de 92 aparelhos de ar condicionado com valor total de R$ 895,9 mil e preço unitário de R$ 973,00 acabou frustrada pela Prefeitura de Bambui. Os equipamentos deveriam ser instalados em diversas secretarias e outros departamentos administrativos da Prefeitura. Embora a compra tenha sido fechada no ano passado, até hoje a empresa Ecomais Ar Condicionados, localizada na cidade de Palhoça, Santa Catarina, vencedora do processo licitatório, ainda não entregou os equipamentos.
O pregão eletrônico para a compra dos equipamentos foi realizado em 31 de maio de 2021. A Ecomais foi a vencedora do processo, oferecendo menor preço para o fornecimento e instalação de aparelho de ar condicionado tipo Split High Wall frio com compressor inverter utilizando o gás refrigerante R410A. Capacidade: 58.000 a 60.000 btu/h 220v. Classe de eficiência energética A. Entretanto, 11 meses após o processo de compra, os equipamentos ainda não foram entregues à Prefeitura de Bambui.
No último dia 31 de março, ao completar 10 meses do processo licitatório, o prefeito de Bambuí, Olívio Teixeira (PDT), através do decreto 3.136/2022, aplicou multa à Ecomais no valor de R$ 44.796,00, correspondente a 20% sobre o valor da Ordem de Fornecimento. A multa está prevista no edital: “Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da ordem de fornecimento, no caso de atraso superior a 10 (dez) dias, com o consequente cancelamento da Ata de Registro de Preços, quando for o caso (sic)”.
A empresa recebeu três notificações da Prefeitura no ano passado, entretanto não fez nenhuma manifestação. A Prefeitura de Bambuí ainda não pagou pelos produtos, já que, segundo o edital, o pagamento só será efetivado quando não houver nenhuma pendência. A Prefeitura alega que o atraso de quase um ano na entrega dos produtos contratados, está causando prejuízos ao município.
De acordo com informações cadastrais, a Ecomais entrou em operação no dia 8 de outubro de 2020, com um capital social de R$ 25 mil.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: Modelo e ar condicionado próximo ao pretendido pela Prefeitura de Bambuí (Crédito: Reprodução)
