Prefeitura assina quinto aditivo ao contrato de gestão da UPA e reajuste passa de 33% em menos de dois anos
Foi publicado na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial dos Municípios, a assinatura de novo aditivo entre a Prefeitura de Divinópolis e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), organização social responsável pela administração da UPA Padre Roberto desde 2019. O aditivo é de R$ 4,5 milhões, que serão repassados em duas parcelas, tendo como justificativa a manutenção do Hospital de Campanha em funcionamento. Esse é o quinto aditivo contratual assinado entre a Prefeitura de Divinópolis e o IBDS em menos de dois anos de gestão da UPA.
Além de estar sendo investigado pela Polícia Federal e por um processo administrativo instaurado pela Prefeitura, que após três meses não produziu nenhum relatório, o IBDS vem sendo envolvido em situações suspeitas. O Instituto já deixou faltar oxigênio para pacientes de covid-19 chegando a ter a unidade central da UPA interditada, teve ainda a unidade do Bairro das Mansões fechada por condições sanitárias inadequadas, além de várias outras situações que exigem uma postura menos paternalista do Executivo, como vem ocorrendo.
Na Polícia Federal, o IBDS é investigado por desvio de recursos, superfaturamento de preços e contratações irregulares.
MAIS DE 33%
A Prefeitura já assinou cinco aditivos ao contrato celebrado em 2019 com o IBDS para a gestão da UPA. Somente na gestão de Gleidson Azevedo (PSC) o município já assinou três aditivos contratuais com o gestor da UPA. O contrato assinado entre o município e o Instituto previa o valor de R$ 91.043.671,20 para cinco anos de gestão da unidade. Com os cinco aditivos, o valor do contrato chegou a R$ 121.875.420,60, o que representa um aumento em relação ao valor inicial de 33,58% em menos de dois anos de gestão da unidade.
O primeiro aditivo, assinado em 23 de março do ano passado pelo então secretário de Saúde, Amarildo Sousa, foi de 9,731% ao valor original do contrato e representou R$ 8.859.978,96 a mais para os cofres do IBDS. O aditivo foi justificado “pela necessidade de incrementar as medidas de ampliação da capacidade operacional com o objetivo de evitar o crescimento exponencial do contágio com risco de colapsar a estrutura hospitalar do município”.
O segundo aditivo foi assinado pouco mais de um mês após a assinatura do primeiro. O acordo foi fechado no dia 13 de maio de 2020 e mais uma vez assinado pelo então secretário Amarildo Sousa, acrescendo mais 3,4354%, perfazendo um novo acréscimo de R$ 3.127.770,50 ao valor do contrato original. Com esses dois aditivos, que estão sob investigação em inquérito instaurado pela Polícia Federal, chegou-se ao montante de R$ 103.031.420,70. Esse valor foi a referência usada pela Polícia Federal em 11 de dezembro do ano passado, quando uma operação que teve ainda a participação da Controladoria Geral da União (CGU) destituiu do cargo o então secretário de Saúde, Amarildo Sousa, afastou cinco membros do IBDS e instaurou o inquérito sob suspeita de desvio de recursos, superfaturamento de preços na montagem do hospital de campanha e favorecimento ao IBDS no processo licitatório ocorrido em agosto de 2019.
O terceiro aditivo foi assinado pelo atual secretário de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, no dia 19 de fevereiro e representou um reajuste contratual de 5,87%, injetando R$ 5.344.000,00 aos cofres do IBDS. O quarto aditivo repassou mais R$ 9 milhões ao IBDS e, agora, ocorre a assinatura do quinto acréscimo ao contrato, que injetou mais R$ 4,5 milhões aos cofres do instituto gestor da UPA.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: Diretoria de Comunicação/PMD
