Está em tramitação na Câmara Municipal de Lagoa da Prata o Projeto de Lei Complementar 02/2024, de autoria do Prefeito Di Gianne de Oliveira Nunes, que prevê a criação de 153 cargos na Prefeitura da cidade para atender a área da educação. O projeto foi protocolado no dia 15 de março e ainda aguarda pareceres de Comissões. A proposta altera o quadro de vagas de um dos anexos da Lei Complementar 03/1991 (Estatuto dos Servidores).

A proposta cria 36 vagas para o cargo de Profissional de Apoio à Educação, que ainda não tem nenhum servidor prestando esse serviço. Os cargos que terão o maior aumento no número de servidores são o de professor, com 72 novas vagas, e o de auxiliar de serviços da educação, com 21.

Veja todas as novas vagas que serão criadas pela proposta

Em sua justificativa, o prefeito Di Gianne Oliveira apenas disse que as novas vagas visam “o melhor atendimento ao Público na rede municipal de ensino e Cemae (Centro Municipal de Atendimento ao Educando). O projeto foi protocolado com pedido de urgência, entretanto, quase um mês após dar entrada na Câmara, a proposta ainda aguarda pareceres.

De acordo com o Portal Transparência, a Secretaria Municipal de Educação de Lagoa da Prata possui 592 servidores ativos, dos quais 547 estão trabalhando, 26 estão afastados por problemas de saúde e 19 estão de licença. Na Educação, são 402 servidores efetivos (regime emprego público), 171 sob o regime de contratos temporários, 11 estagiários e oito cujos vínculos não foram identificados. A rede municipal de ensino possui quatro escolas, três centros de educação infantil e quatro creches.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram