Em duas canetadas o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC) vai cortar 136 cargos de médicos plantonistas do sistema de saúde da cidade, criar novas vagas para a atenção básica e instituir mais 350 cargos na Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (Emop). Dois projetos para esse fim já estão tramitando na Câmara Municipal e o primeiro a ser protocolado pelo Prefeito foi o 66/2021, que altera número de vagas constante na área da saúde, conforme previsto pela Lei 6.655/2007 (Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis).
Só para se ter uma ideia do tamanho da alteração proposta pelo prefeito, apenas para o cargo de médico clínico geral plantonista, serão cortadas 35 vagas, reduzindo as atuais 60 para apenas 25 vagas. Por outro lado, o projeto prevê o aumento de vagas de especialidades que atendem na atenção básica, como é o caso de enfermeiro para atendimento ao Programa de Saúde da Família, que subirá dos atuais 50 cargos para 75. O prefeito também aumenta o número de cargos para motoristas de veículos leves, que subirão das atuais 15 para 25 vagas.
Embora o prefeito justifique a necessidade dessa reforma no sistema de saúde, ele não apresentou à Câmara estudos técnicos que comprovem a eficácia das alterações. O prefeito alega que não haverá aumento de despesas e assegura que não ocorrerá nenhum prejuízo para o cidadão.
Veja as mudas previstas no projeto
CORTES
– Reduz de 60 para 25 os cargos de médico clínico geral plantonista
– Reduz de 40 para 20 vagas os cargos de médico cirurgião geral
– Reduz de 30 para10 vagas os cargos de médico generalista
– Reduz de 30 para 22 vagas os cargos de médico neurologista
– Reduz de 60 para 50 vagas os cargos de médico neurologista plantonista
– Reduz de 40 para 10 vagas os cargos de médico ortopedista
– Reduz de 10 para duas vagas os cargos de médico ginecologista plantonista
– Reduz de 10 para nove vagas os cargos de médico ginecologista plantonista
– Reduz de cinco para uma vaga os cargos de cirurgião dentista buco-maxilar plantonista
AUMENTA
– Aumenta de 50 para 75 vagas os cargos de enfermeiro para atendimento ao Programa de Saúde da Família
– Aumenta de 37 para 42 vagas os cargos de agente sanitário – fiscal de saúde
– Aumenta de 30 para 45 vagas os cargos de médico generalista para atendimento ao Programa de Saúde da Família
– Aumenta de 10 para 20 vagas os cargos de terapeuta ocupacional
– Aumenta de 30 para 40 vagas os cargos de médico Generalista
– Aumenta de três para 11 vagas os cargos de Fiscal de Saúde – Médico Veterinário
– Aumenta de 22 para 32 vagas os cargos de Farmacêutico
– Aumenta de 160 para 190 vagas os cargos de técnico de Enfermagem
– Aumenta de 25 para 33 vagas os cargos de técnico de laboratório
– Aumenta de 12 para 16 vagas os cargos de nutricionista
– Aumenta de 15 para 25 vagas os cargos de motoristas de veículos leves
JUSTIFICATIVA
Na justificativa enviada à Câmara o prefeito afirma que, com a terceirização da UPA Padre Roberto, tornou-se “dispensável a existência de cargos para profissionais da saúde em regime de plantão”. De acordo com o prefeito, as vagas de médicos cortadas serão remanejadas para outras funções. Um dos exemplos é o corte de 35 vagas do cargo de médico clínico geral (Plantonista) das quais 25 serão transferidas para o cargo de enfermeiro (PSF) e 10 para o cargo de motorista de veículos leves. Todas as demais vagas de médicos plantonistas cortadas, segundo o prefeito, serão transferidas para outras funções.
De acordo com o prefeito, as vagas de enfermeiro (PSF), motorista de veículos leves, agente sanitário (fiscal de saúde), terapeuta ocupacional, fiscal de saúde (Médico Veterinário), farmacêutico, técnico de enfermagem, técnico de laboratório, fiscal de saúde (farmacêutico) e nutricionista se encontram atualmente todas ocupadas. Segundo o prefeito existem pedidos de secretarias para nomeações e/ou contratações temporários em caráter urgente, que não puderam ser atendidos diante da falta de vagas criadas por lei.
Clique aqui e leia íntegra do Projeto 66/2021
EMOP
Já no Projeto de Lei 74/2021 o prefeito Gleidson Azevedo determina a contratação de mais 350 auxiliares de produção para a Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (Emop). Atualmente são 450 servidores ocupando essa função. Com a proposta do prefeito, serão 800 cargos.
Em 2019, a Câmara Municipal aprovou a Lei 8.611, que permitiu a contratação e 50 auxiliares de produção para a Emop, elevando de 400 para 450 o número de vagas. De acordo com o prefeito, o atual número de servidores para a função não está conseguindo atender à demanda. Segundo ele, embora essa regra não conste do projeto em tramitação na Câmara, o preenchimento dessas 350 novas vagas para a Emop não será de imediato “mas sim gradualmente e, na forma que exigir o interesse púbico”. O salário atual de auxiliar de produção fica na média de R$ 1.450,00.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram