Com um mês de atraso, a Prefeitura de Divinópolis deposita hoje o 13º salário dos servidores municipais. Na nota oficial divulgada na semana passada, a Prefeitura informou que o pagamento só foi possível graças ao esforço da Secretaria Municipal de Fazenda e de setores responsáveis. Ao anunciar o 13º, o prefeito Galileu Machado (MDB) reafirmou que o pagamento cumpre compromissos firmados com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) e frisou que o município continua vivendo uma de suas maiores crises financeira. “Mesmo com toda dificuldade, pagaremos os servidores antes do previsto. Esforços são diários, mas estamos esperançosos que em 2020 vamos manter os pagamentos em dia”, acrescentou Galileu.
A situação financeira do município vem se arrastando desde a administração passada e os servidores municipais têm sido as maiores vítimas, já que todos os anos, além do atraso no pagamento do 13º, os salários vêm sendo escalonados em datas pontuais, gerando um enorme transtorno para a categoria. A Prefeitura anunciou em 2017 que faria um grande esforço para a redução dos gastos, incluindo com diminuição dos cargos comissionados. Na prática, a Prefeitura somente manteve o horário de trabalho em meio expediente, já que todos os demais gastos foram mantidos e a redução dos cargos comissionados não aconteceu.
R$ 13 MILHÕES AO ANO
De acordo com o Portal Transparência, a Prefeitura de Divinópolis tem hoje 210 cargos comissionados ocupados. São 86 cargos (40,95%) ocupados por servidores de carreira e 124 (59,04%) por livres nomeações do prefeito. Com base na folha salarial de novembro de 2019, os 210 comissionados custaram mensalmente ao município R$ 1.045.265,23. Ao ano, os comissionados significam um peso de R$ 13.588.447,99, incluindo o 13º salário. Todos os cargos comissionados possuem gratificações, que vão de 40% a 100% sobre o salário.
A maioria dos cargos comissionados está na Secretaria de Saúde, com 29 funções ocupadas, vindo a seguir a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com 20. As secretarias de Governo e de Desenvolvimento Econômico Sustentável possuem 18 cargos de confiança, enquanto as secretarias de Administração e Assistência Social possuem 17.
A presidente do Sintram, Luciana Santos, lembra que o sindicato vem pedindo a redução dos cargos comissionados desde a gestão anterior. “Não há dúvida que o número de cargos comissionados é exorbitante e boa parte deles poderia ser eliminada que não traria nenhum prejuízo ao bom desempenho do serviço público municipal. Sabemos que há funções que, de fato, precisam ser ocupadas por pessoas da confiança do Executivo, porém são funções estratégicas. Há pastas com mais de uma gerência administrativa, um enorme número de ‘assessorias’ e chefias desnecessárias. A própria Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que, em caso de crise financeira, deve haver a redução dos cargos de confiança. Se houvesse um trabalho planejado, esses cargos poderiam ser reduzidos em 50%, o que seria uma economia importante para uma Prefeitura que há seis anos vem reclamando da crise financeira. Infelizmente os cargos comissionados acabam sendo moeda de troca política. Continuaremos nossa luta para que essa situação seja revista, pois é importante para o cidadão, para o município e principalmente para os servidores estatutários”, frisou Luciana Santos.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram