O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, informou que as perícias médicas serão retomadas em 151 agências a partir desta quinta-feira (17). O serviço de perícia, que deveria ter recomeçado no início da semana, acabou suspenso para que se realizassem novas inspeções sanitárias nas agências.
“Aquelas [unidades] que já passaram pela inspeção retomam o trabalho, o que é um alento para a população”, afirmou Rolim, durante fiscalização em uma agência localizada no Setor Comercial Sul, região central de Brasília. Também participaram da vistoria o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e o secretário de Previdência, Narlon Nogueira.
As novas inspeções ocorrem depois que médicos peritos decidiram não retomar as atividades alegando falta de segurança. De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, durante vistorias nas agências na semana passada, ficou constatado que, das mais de 800 unidades que oferecem perícia pelo Brasil, apenas 12 tinham estrutura para retorno seguro neste período de pandemia. O secretário Narlon Nogueira reconheceu que houve falha nas inspeções anteriores, mas garantiu que os problemas estão sendo solucionados.
“Nas inspeções da semana passada, não houve participação também do INSS, foram feitas apenas pela Subsecretaria da Perícia Médica, e alguns itens não estavam naquele momento disponíveis para serem apresentados. Então, naquele momento da inspeção, por exemplo, não se encontraram as máscaras, o álcool, algum item, mas eles estavam em um ambiente da agência, mas não estavam disponíveis para ser vistos”, afirmou.
Para marcar ou remarcar a perícia médica, o segurado deve acessar o portal covid.inss.gov.br para saber qual agência está aberta e se já oferece o serviço. Em caso positivo, é necessário remarcar o pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Na última sexta-feira (11), o governo federal anunciou a reabertura de cerca de 600 agências em todo o país para atender serviços que não podem ser realizados remotamente, como avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional, além da própria perícia médico, que é um dos atendimentos mais procurados.
Na primeira fase da reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão feitos nas agências. Para marcar um serviço presencial, o segurado precisa ligar para o 135 ou acessar o aplicativo Meu INSS. Atualmente, a fila de requerimentos que dependem de um parecer da autarquia é de 758 mil.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que o protocolo adotado foi discutido durante meses com servidores públicos e suas associações e que é hora de retornar ao trabalho. “Essa volta não é precipitada, muito pelo contrário, ela foi muito estudada. E agora é o momento de voltar, gostem ou não, infelizmente eu preciso ser muito claro. Essa é uma decisão de governo, decisão política. Nós precisamos prestar o serviço à população”, afirmou Bianco.
Segundo o secretário, com as adequações nas agências, o servidor público tem a obrigação de retornar. “Se tiver algum probleminha, será adequado, e aí não tem motivo para não retornar. Tenho convicção de que todos retornarão. Quem não retornar, enfim, aí a gente vai ter que tratar caso a caso.”
Fonte: INSS