A Prefeitura de Divinópolis está comprometendo mensalmente pouco mais de R$ 1 milhão dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) somente para pagamento de juros dos parcelamentos de dívidas com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev). A prefeitura está pagando cinco parcelamentos, quatro feitos somente na administração do prefeito Galileu Machado (MDB) e outro deixado pelo ex-prefeito Vladimir Azevedo (PSDB). Em razão dos gastos excessivos da administração com débitos que não podem ser parcelados, o Executivo deixa de repassar as contribuições patronais obrigatórias com o Diviprev, gerando dívidas com juros altíssimos que poderiam ser evitados.

Para o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, é preciso maior comprometimento da administração com o Instituto, que passa por uma crise atuarial e corre até o risco de se tornar inviável. “O Sintram é contra esses parcelamentos por razões diversas, mas principalmente por colocar em risco o futuro do Diviprev. O Instituto passa por sua maior crise atuarial e as medidas necessárias, para aumentar a arrecadação, única forma de amortizar o débito atuarial, não estão sendo tomadas pelo Executivo. O parcelamento de débitos, além de aumentar as dívidas de forma absurda, contraria as boas gestões que têm planejamento para suas despesas”, afirma.

QUARTO PARCELAMENTO

A Prefeitura está pagando cinco parcelamentos de dívidas com o Diviprev, quatro somente feitos na atual gestão. A atual administração ficou responsável por um parcelamento deixado pelo ex-prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), feito em dezembro de 2016. O valor parcelado foi de R$ 2.826.330,89, em 48 vezes. A última parcela vence em dezembro do ano que vem.

Já na atual gestão, o primeiro parcelamento solicitado por Galileu Machado foi em fevereiro de 2018. Foram parcelados R$ 8.820.997,11, em 34 vezes, com vencimento em dezembro do ano que vem. O segundo parcelamento do governo Galileu também foi feito em outubro de 2018. Foram parcelados R$ 7.651.898,58, em 26 vezes, com vencimento também em dezembro de 2020. Já o terceiro parcelamento do atual governo ocorreu em março desse ano e atingiu o montante de R$ 11.616.489,40, em 60 parcelas, com vencimento em março de 2024.

O quarto parcelamento feito pelo prefeito Galileu Machado foi aprovado pela maioria dos conselheiros do Diviprev no último dia 13. Só para se ter uma ideia dos prejuízos provocados aos cofres públicos, o valor principal da dívida parcelada é de R$ 6.472.205,84, referente a atrasos nas contribuições previdenciárias de julho, agosto, setembro e outubro desse ano. Somente com os juros e correções, a dívida subiu para R$ 7.105.790,36, aumento de R$ 633.584,52. Esses números constam do extrato do termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários, publicado pelo Diviprev no Diário Oficial dos Municípios.

A quarta dívida de Galileu com o Diviprev foi parcelada em 60 vezes e somente será quitada em 2024. As parcelas mensais, sem os juros e correções, são de R$ 118.429,84.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram