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Prefeito de Córrego Danta decreta 14 feriados no município e 11 pontos facultativos para o serviço público municipal em 2023

Prefeito de Córrego Danta decreta 14 feriados no município e 11 pontos facultativos para o serviço público municipal em 2023

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O prefeito de Córrego Danta, Ednei Martins de Matas (Cidadania), decretou 14 feriados no município, em 2023, sendo oito feriados nacionais e seis feriados municipais. No mesmo decreto, foram definidos 11 pontos facultativos no serviço público municipal. A medida consta do Decreto 823/2022, publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial dos Municípios.

Veja o calendário de feriados e pontos facultativos no município de Córrego Danta em 2023:

FERIADOS NACIONAIS

1º de janeiro, domingo – Emancipação do Município e Confraternização Universal
21 de abril, sexta-feira: Tiradentes
1º de maio, segunda-feira: Dia do Trabalho
7 de setembro, quinta-feira: Independência do Brasil
12 de outubro, quinta-feira: Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro, quinta-feira: Finados
15 de novembro, quarta-feira: Proclamação da República
25 de dezembro, segunda-feira: Natal

FERIADOS MUNICIPAIS

21 de fevereiro, terça-feira: Carnaval
19 de março, domingo: Padroeiro São José
7 de abril, sexta-feira: Paixão de Cristo
8 de junho, quinta-feira, Corpus Christi
Agosto – Data móvel – segunda-feira – Festa de Nossa Senhora do Rosário
8 de dezembro, sexta-feira: Imaculada Conceição.

PONTOS FACULTATIVOS

I20 de janeiro, sexta-feira: celebração a São Sebastião
20 de fevereiro, segunda-feira: véspera de feriado de Carnaval
22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas: até as 12h
6 de abril, quinta-feira santa: ponto facultativo após o meio-dia
2 de maio, terça-feira: pós-feriado Dia do Trabalho
9 de junho, sexta-feira: pós-feriado de Corpus Christi;
Agosto – Data móvel – sexta-feira: Festa de Nossa Senhora do Rosário
13 de outubro, sexta-feira, pós-feriado de Nossa Senhora Aparecida
27 de outubro, sexta-feira: comemoração ao Dia do Servidor Público
3 de novembro, sexta-feira: pós-feriado finados

Ainda de acordo com o decreto, não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta em funcionamento no dia 15 de agosto de 2023 – terça-feira – em virtude da celebração da Padroeira Nossa Senhora da Abadia.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram

 

 

Divinópolis terá dia útil nas repartições públicas e no comércio no feriado de 8 de dezembro

Divinópolis terá dia útil nas repartições públicas e no comércio no feriado de 8 de dezembro

Posted on by Jota

 

A Procuradoria-Geral do Município divulgou um comunicado nesta terça-feira (29) lembrando que o feriado municipal do próximo dia 8 de dezembro será considerado dia útil nas repartições públicas municipais, em razão do Decreto nº 14.290 e da Lei nº. 8.803, ambos de março de 2021. Entretanto, o feriado também deverá ser considerado dia útil para a iniciativa privada, uma vez que as duas legislações anteciparam o feriado para todos os setores trabalhistas da cidade .

A antecipação dos feriados municipais de 2021 e 2022 ocorreu em decorrência da pandemia do coronavírus. “Na oportunidade, a medida se fez necessária em razão da necessidade de adotar medidas que pudessem contribuir no enfrentamento à covid-19”, lembrou a Procuradoria.

Embora os feriados tenham sido antecipados em todo o município, a Procuradoria diz que “empresas privadas devem ser orientadas por seus sindicatos patronais e das categorias de seus funcionários sobre como proceder” no próximo dia 8 de dezembro.

FERIADOS MUNICIPAIS

A Lei Federal 9.093/1995 determina que “são feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão”. Os quatro feriados municipais de Divinópolis, definidos pela Lei 744/1967 são Corpus Christi (data móvel), Sexta-feira da Paixão (data móvel), Dia de São Firmino (1º de Junho) e Imaculada Conceição (8 de dezembro).

Curiosamente o feriado municipal de 1º de Junho, que popularmente é a data de comemoração do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Divinópolis, legalmente não é dedicado a esse fim. A Lei Municipal 744/1967 não faz referência ao aniversário da cidade, citado apenas tratar-se do feriado do Dia de São Firmino.

O Santo motivo do feriado do aniversário de Divinópolis não tem grande tradição entre os católicos da cidade.  De acordo com a TV Canção Nova, São Firmino nasceu em Pamplona (Espanha) no dia 25 de setembro de 303 (D.C). Ele foi um missionário cristão, primeiro bispo de Pamplona, onde fundou a igreja local. Em Pamplona, onde nasceu, a comemoração do dia dedicado ao Santo ocorre em 7 de julho. São Firmino foi decapitado aos 31 anos de idade.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram