A relação receita/despesa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev) iniciou 2022 da mesma forma que terminou 2021. Conforme reportagem publicada no mês passado pelo Portal do Sintram, o Instituto fechou 2021 com uma receita de R$ 80.647.988,16, enquanto a despesa atingiu a R$ 102.844.693,29, uma desconfortável diferença negativa de R$ 22.196.705,13. Embora os números entre receita e despesa sejam negativos, o superintendente do Diviprev, Agnaldo Ferreira Lage, contestou a reportagem, argumentando que a matéria não computou os rendimentos da carteira de investimentos do Instituto.
Nos três primeiros meses de 2022, conforme mostra a prestação de contas do Diviprev apresentada no início desse mês em audiência pública na Câmara Municipal, o Instituto manteve a receita muito abaixo da despesa. De acordo com o Instituto, a arrecadação no primeiro trimestre do ano gerou uma receita geral de R$ 19.183.207,71, enquanto a despesa atingiu a R$ 26.615.195,47, uma diferença negativa de R$ 7.431.987,76.
Questionado pelo vereador Ademir Silva (MDB) durante a audiência pública sobre o resultado negativo apurado no ano passado, o superintendente do Diviprev disse que o Instituto utiliza os rendimentos de sua carteira de investimentos para cobrir a diferença. “Pelo que eu entendi da matéria [publicada pelo Sintram], o que o Diviprev arrecada com a verba patronal [contribuição] não consegue pagar os aposentados. Só ela”, pontuou Ademir Silva. “Só ela, não. Daí a importância de a gente ter uma carteira de investimentos sólida para poder complementar. A gente tem R$ 506 milhões não é atoa. É através dessa rentabilidade que a gente consegue cumprir com nossas obrigações. Então a gente fechou de forma positiva nossa carteira”, respondeu Agnaldo Ferreira Lage. (Os R$ 506 milhões citados pelo superintendente correspondem ao saldo de dezembro de 2021)
O superintende disse ainda que essa medida justifica os fundos de investimento do Instituto. “Até mesmo porque se eu não usar essa fatia, essa rentabilidade que vem dos fundos de investimento, não haveria necessidade de eu ter um patrimônio tão elevado. Bastaria a Prefeitura fazer a transferência de valores e eu transferir para os aposentados e pensionistas”, declarou.
DEFICIT ATUARIAL
O Diviprev tem um déficit atuarial de R$ 1,3 bilhão, estimado na última avaliação feita no ano passado. A exemplo de todo regime de previdência, o Instituto obrigatoriamente deve ter reservas que garantam sua estabilidade atuarial. As reservas financeiras do Diviprev, a chamada “carteira de investimentos”, fechou o primeiro trimestre em R$ 516 milhões. São essas reservas que vão garantir a estabilidade atuarial do Diviprev, portanto seus rendimentos têm como objetivo aumentar esse patrimônio para atingir o montante necessário para cobrir o déficit técnico atual. Pela lógica, o Instituto deveria gastar no máximo o que arrecada e isso não está acontecendo há alguns anos, o que vem aumentando de forma temerária o débito atuarial, que pulou de R$ 900 milhões no final de 2019 para R$ 1,3 bilhão nen 2021.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram