O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 416 milhões para apoiar ações no âmbito da Atenção Primária pelo Programa Previne Brasil nos municípios e no Distrito Federal. O valor foi definido com base em critério populacional para os quatro meses iniciais do ano e tem o objetivo de diminuir os impactos da pandemia da covid-19.
De acordo com o ministério o Previne Brasil trouxe mudanças importantes para a gestão da Atenção Primária, como a possibilidade repassar mais recursos para os municípios mais necessitados, o que gerará impacto na qualidade dos serviços de saúde a que a população tem acesso.
Em vigor desde janeiro de 2020, o Previne Brasil mudou a forma de repasse de recursos aos municípios, que se dá a partir de três critérios: cadastro de pessoas nos serviços da Atenção Primária, pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos em programas e ações do Ministério da Saúde). O objetivo do Previne Brasil é incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde, equilibrar valores financeiros per capita referentes à população cadastrada nas equipes de saúde e incentivar a adesão a programas específicos, como o Saúde na Hora (ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde), o Informatiza APS (dados digitais dos pacientes pelo Prontuário Eletrônico) e o Consultório na Rua.
SINTRAM
Nesta primeira transferência da União, juntos os municípios da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) receberão R$ 12.828.011,11. As prefeituras ainda terão direito a mais dois repasses no mesmo valor que serão feitos ao longo do ano. Os municípios da base do Sindicato que receberam o maior volume desses recursos são Divinópolis, com mais de R$ 472 mil, e Lagoa da Prata e Bom Despacho, com mais de R$ 100 mil. Confira abaixo o valor exato a ser repassado a todos os municípios da base do Sintram:
ARAÚJOS – R$ 18.391,45
BAMBUÍ – R$ 47.260,85
BOM DESPACHO – R$ 100.366,58
CAMACHO – R$ 5.753,69
CANDEIAS – R$ 29.523,90
CARMO DA MATA – R$ 22.760,73
CARMO DO CAJURU – R$ 44.581,36
CLÁUDIO – R$ 56.757,05
CONCEIÇÃO DO PARÁ – R$ 10.922,21
CÓRREGO DANTA – R$ 6.376,41
DIVINÓPOLIS – R$ 472.489,50
DORESÓPOLIS – R$ 3.028,59
IGARATINGA – R$ 21.539,00
IGUATAMA – R$ 15.761,55
ITAPECERICA – R$ 43.161,30
ITATIAIUÇU – R$ 22.106,23
JAPARAÍBA – R$ 8.627,50
LAGOA DA PRATA – R$ 103.460,58
LEANDRO FERREIRA – R$ 6.404,18
LUZ – R$ 36.126,41
MEDEIROS – R$ 7.540,63
MOEMA – R$ 14.908,71
PAINS – R$ 16.427,95
PEDRA DO INDAIÁ – R$ 7.877,80
PERDIGÃO – R$ 22.820,23
PIMENTA – R$ 17.175,66
SANTO ANTÔNIO DO MONTE – R$ 56.015,28
SÃO FRANCISCO DE PAULA – R$ 12.945,21
SÃO GONÇALO DO PARÁ – R$ 24.615,15
SÃO JOSÉ DA VARGINHA – R$ 9.924,60
SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – R$ 13.437,08
TAPIRAÍ – R$ 3.718,79
Reportagem: Jotha Lee
Com informações do Ministério da Saúde