A Câmara Municipal de Bom Despacho realiza audiência pública no próximo dia 30, que tem por objetivo discutir o Projeto de Lei 89/2021, de autoria do prefeito Bertolino da Costa Neto, que prevê a municipalização de quatro escolas da rede estadual na cidade. “A princípio marcamos para o início do mês, mas devido a impossibilidade da participação dos representantes da Secretaria Estadual de Educação na data, decidimos adiar para que todos possam estar presentes e manifestar suas opiniões” explicou a vereadora Maria Klésia de Oliveira (SD), presidente da Câmara. “É muito importante escutarmos os envolvidos no processo de municipalização para assim decidirmos o melhor para a educação de nossa cidade. Nenhuma decisão será tomada sem antes ouvir a comunidade escolar e todos os interessados”, assegurou.
A Audiência Pública está marcada para o dia 30 de setembro, 18 horas na Câmara Municipal. Seguindo os protocolos de prevenção ao Covid-19, a capacidade do plenário será reduzida. Os interessados em fazer perguntas ou uso da Tribuna Livre podem ligar para (37) 3521-2280 para inscrições e informações.
A PROPOSTA
Pelo projeto encaminhado à Câmara, o prefeito de Bom Despacho pretende aderir parcialmente ao projeto do governo do Estado, pelo menos nesse primeiro momento. Pela proposta, serão municipalizadas parcialmente as escolas Chiquinha Soares, Coronel Robertinho e Maria Guerra, enquanto a escola Egídio Benício, que possui 14 turmas, será absorvida pelo município integralmente.
De acordo com o prefeito, ao celebrar o convênio, o município receberá um aporte de R$ 4.182.701,13, que serão destinados para a construção de creches e escolas, manutenção de prédios e aquisição de veículos.
Bom Despacho possui 10 escolas da rede estadual e se a municipalização for aprovada pela Câmara, o município absorverá 852 alunos da rede estadual. Segundo a proposta, o governo repassará ao município o equivalente a R$ 405,28 por aluno mensalmente, o que corresponde a R$ 4.863,44 ao ano.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: SRE/Pará de Minas