O Brasil fechará as fronteiras aéreas com seis países da África diante de uma nova variante de coronavírus, informou nesta sexta-feira o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Segundo ele, a restrição afetará, a partir da próxima segunda-feira (29), os passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue e Eswatini (ex-Suazilândia).

“O Brasil fechará as fronteiras aéreas para seis países da África em virtude da nova variante do coronavírus. Vamos resguardar os brasileiros nessa nova fase da pandemia naquele país. Uma portaria será publicada amanhã e deverá vigorar a partir de segunda-feira”, publicou o ministro no Twitter.

A nova variante do coronavírus identificada na África do Sul, batizada de ômicron, foi declarada nesta sexta uma variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A decisão brasileira seguiu restrições de viagens impostas por diversos países, como Reino Unido, Estados Unidos e a União Europeia.

RESTRIÇÕES

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na sexta-feira (26) uma nota técnica recomendaNDO ao governo brasileiro medidas de restrição para voos e viajantes procedentes da África do Sul, de Botsuana, de Eswatini, do Lesoto, da Namíbia e do Zimbábue. A decisão foi tomada diante do registro de uma nova variante do Sars-CoV-2 identificada como B.1.1.529.

“De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro”, informou a agência. “A efetivação das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”, completou.

A nota técnica recomenda medidas restritivas de caráter temporário em relação a voos e viajantes procedentes dos seis países tendo em vista a detecção recente da variante nessas localidades. “Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), essa nova variante parece ter maior transmissibilidade e provavelmente está ligada ao aumento contínuo de infecções por SARS-CoV-2 nos referidos países, cuja cobertura vacinal ainda encontra-se baixa”.

Ainda segundo o documento, países como Itália, Alemanha e Reino Unido já começaram a adotar medidas de restrição de trânsito de viajantes provenientes dessas regiões. Autoridades da Comissão Europeia também indicam que, em coordenação com os estados-membros, pretendem adotar restrições em todo o bloco.

ENTENDA

De acordo com a Anvisa, a recomendação é que o governo brasileiro siga as seguintes medidas protetivas:

– Suspensão imediata dos voos procedentes da África do Sul, de Botsuana, de Eswatini, do Lesoto, da Namíbia e do Zimbábue;

– Suspensão, em caráter temporário, da autorização de desembarque no Brasil de viajante estrangeiro com passagem pelos seis países nos últimos 14 dias, que não se enquadre nas exceções a serem determinadas pelos órgãos competentes e de imigração;

– Realização de quarentena, logo após o desembarque no Brasil, para viajantes brasileiros e seus acompanhantes legais ou que se enquadrem nas excepcionalidades previstas na Portaria 658/2021, com origem ou histórico de passagem pelos seis países nos últimos 14 dias que antecedem a entrada no Brasil.

“Considerando não haver, no momento, malha aérea com voos procedentes diretamente da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue para o Brasil e visando o controle da disseminação de nova variante do SARS-CoV-2 identificada, a Anvisa recomenda a restrição de entrada de viajantes com essas procedências por qualquer meio de transporte (aéreo, rodoviário ou aquaviário)”, destacou a agência.

Outra orientação é que, até que as medidas restritivas sugeridas sejam implementadas, seja reforçado o monitoramento, por parte das autoridades de saúde, de viajantes procedentes dos países citados com desembarque no Brasil.

“Considerando o atual cenário epidemiológico, destacamos que a Anvisa mantém a recomendação para evitar viagens não essenciais, em especial à África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Casal Jr/AB