O presidente eleito do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin foram diplomados na tarde desta segunda-feira (12) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato solene, que contou com forte esquema de segurança e mais de mil convidados, marcou o fim de todo o processo eleitoral. Além das autoridades constituídas, dois ex-presidentes estavam presentes e foram nominalmente citados por Lula em seu discurso: Dilma Rousseff e José Sarney.

A segurança foi reforçada, diante das ameças de grupos bolsonaristas de impedir o ato. Grupos anti-bombas e agentes da Polícia Federal foram colocados em pontos estratégicos do salão onde mais de mil convidados acompanharam a solenidade.

Ao iniciar o seu discurso, Lula foi às lágrimas, pediu desculpas e disse que depois do que passou, com a longa prisão em Curitiba, sem que nada tenha sido comprovado contra ele, era impossível não se emocionar. Chorando, Lula dedicou ao povo brasileiro o diploma de presidente eleito. Citou Deus e disse que fará todos os esforços para cumprir com o compromisso de “fazer o Brasil um país mais desenvolvido e mais justo”.

Em seu discurso, Lula foi duro e sem citar o atual presidente Jair Bolsonaro, atacou duramente os agressores da democracia. “Poucas vezes na história desse país nossa democracia esteve tão ameaçada. A democracia precisa ser defendida todos os dias daqueles que pensam somente nos seus interesses”, disse Lula.

O presidente eleito fez questão de destacar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE que, em suas palavras, “enfrentaram toda sorte de agressões e ameaças para fazer valer o voto popular”. O presidente eleito frisou: “O povo brasileiro optou pelo amor e não pelo ódio”.

Em seu discurso o presidente do  TSE, Ministro Alexandre de Moraes, disse que a solenidade de diplomação foi uma celebração á vitória da democracia. Disse que a Justiça Eleitoral se preparou para combater os ataques ao estado de direito “e os covardes ataques aos seus membros”. Moraes disse ainda que a diplomação de Lula representa a lisura do processo eleitoral brasileiro.

DIPLOMA    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

HISTÓRIA

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Com informações do TSE