O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai distribuir para os trabalhadores parte do lucro obtido pelo fundo em 2022. A expectativa é que cerca de R$ 12 bilhões sejam repassados aos cotistas neste ano. Entenda que dinheiro é esse, quando será pago e quem irá receber.

COMO FUNCIONA

O Conselho Curador do FGTS é quem irá definir o valor que será distribuído. A decisão será tomada em reunião marcada para esta terça-feira (25).

A estimativa é de que o lucro em 2022 tenha sido de R$ 12 bilhões, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo. O Conselho Curador irá decidir se vai distribuir todo o lucro ou um percentual dele. No ano passado, o FGTS distribuiu R$ 13,2 bilhões, o que correspondia a 99% do lucro.

Pela lei, a distribuição do lucro deve ocorrer até 31 de agosto. O valor será repassado a cada trabalhador de acordo com o saldo existente nas contas do FGTS em 31 de dezembro de 2022. No ano passado, a Caixa Econômica Federal concluiu os pagamentos no dia 26 de julho.

QUEM TEM DIREITO

O lucro será depositado nas contas do FGTS que tinham saldo em 31 de dezembro de 2022. Quem começou a trabalhar com direito a FGTS em 2023, por exemplo, não vai receber a distribuição dos lucros.

Quanto maior o saldo, maior o lucro recebido. O depósito será proporcional ao montante que o trabalhador tinha até o último dia do ano passado. Os repasses vão valer para contas ativas e inativas no fundo.

A rentabilidade do FGTS é fixa, de 3% ao ano, mais a taxa referencial (TR). Porém, desde 2017 os trabalhadores recebem também parte dos lucros do Fundo de Garantia. A Caixa Econômica Federal empresta o dinheiro do fundo com juros para financiar projetos de habitação, saneamento e infraestrutura, o que acaba gerando lucro.

Normalmente, o rendimento anual das contas fica acima da inflação. No ano passado, o rendimento do fundo ficou abaixo da inflação pela primeira vez em cinco anos — ele rendeu 5,83%, inferior à inflação oficial de 10,06% de 2021.

O dinheiro dos cotistas fica aplicado, ou seja, tem um rendimento de acordo com a performance das aplicações. A questão é que o cotista não recebe 100% do rendimento dos investimentos. Quando o fundo apresenta boa rentabilidade pode ser repassado ao cotista, como aconteceu recentemente.

O trabalhador não pode sacar o dinheiro do rendmento, que preso ao fundo. Os saldos das contas serão atualizados até o dia 31 de agosto, mas a distribuição dos lucros não muda as regras para saque dos valores.

É possível sacar o FGTS somente nas situações específicas fixadas em lei. Alguns exemplos são demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria ou saque-aniversário.

O trabalhador pode checar se o lucro foi depositado pelo app FGTS. O aplicativo está disponível para para Android e iOS.

Fonte: Uol/Folha de S.Paulo