A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal nessa quinta-feira (7) poderá livrar da prisão mais de 30 condenados em segunda instância na Operação Lava Jato (veja lista abaixo), de acordo com a força-tarefa da operação. Entre os que poderão sair da cadeia estão o ex-presidente Lula, o ex-ministro José Dirceu, os ex-tesoureiros do PT Delúbio Soares e João Vaccari Neto e o ex-presidente da Petrobras Renato Duque.
A soltura deles, no entanto, não será imediata. Cada condenado terá de apresentar seu pedido à Justiça. Os casos serão analisados individualmente. Nem todos os beneficiários da decisão estão em regime fechado, como os petistas acima citados. Também há presos no semiaberto e no regime diferenciado com tornozeleira eletrônica.
Em tese, poderiam ser beneficiados o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral (MDB) e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), também condenados em segunda instância. Os dois, porém, enfrentam um complicador: estão presos preventivamente, por tempo indeterminado. A grande expectativa é pela soltura de Lula, que cumpre pena desde 7 de abril de 2018. O pedido da defesa dele será analisado pela juíza Carolina Lebbos.
Veja a lista divulgada pela Lava Jato dos condenados em segunda instância na Lava Jato:
Alberto Elísio Vilaça Gomes
André Luiz Vargas Ilário
Dario Teixeira Alves Junior
Delúbio Soares de Castro
Eduardo Aparecido de Meira
Eduardo Consentino Cunha
Enivaldo Quadrado
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
Flavio Henrique de Oliveira Macedo
Gerson de Mello Almada
Ivan Vernon Gomes Torres Junior
João Augusto Rezende Henriques
João Cláudio de Carvalho Genu
João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado
João Vaccari Neto
Jorge Afonso Argello
Jorge Luiz Zelada
José Carlos Costa Marques Bumlai
José Dirceu de Oliveira e Silva
Julio Cesar dos Santos
Leon Denis Vargsa Ilario
Luiz Carlos Casante
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
Luiz Inácio Lula da Silva
Márcio de Andrade Bonilho
Natalino Bertin
Pedro Augusto Corte Xavier
Raul Henrique Srour
Renato de Souza Duque
Ricardo Hoffmann
Roberto Gonçalves
Roberto Marques
Ronan Maria Pinto
Salim Taufic Schahin
Sérgio Cabral Filho
Sérgio Cunha Mendes
Sonia Mariza Branco
Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho
Embora não conste da lista divulgada pela força-tarefa, o empresário José Aldemario Pinheiro, o Leo Pinheiro, da OAS, também deve ser beneficiado. Condenado em segunda instância, ele está em prisão domiciliar desde setembro, após a homologação de acordo de delação premiada.
Os procuradores da Lava Jato consideram que a decisão do STF vai beneficiar principalmente acusados com maiores condições financeiras, que podem apresentar recursos na Justiça. Além dos nomes citados acima, outros denunciados pela Lava Jato que ainda aguardam julgamento também poderão ser beneficiados.
“Outros 307 denunciados, que aguardam julgamento em primeira instância, também poderão ser beneficiados, visto que só cumprirão pena depois de um longo período de trânsito do processo. O mesmo se aplica a parte dos 85 condenados já condenados em primeira instância e que aguardam o julgamento de recursos no tribunal”, alegam os procuradores em nota divulgada em outubro. Na avaliação deles, a decisão do Supremo de que os condenados só poderão cumprir pena após o esgotamento de todos os recursos favorece a impunidade e a corrupção sistêmica.
Fonte: Congresso em Foco