Maior evento de Direito Sindical do país será realizado gratuitamente no período de 28 a 30 de setembro
com 18 painéis, 54 palestras e três conferências
As inscrições para o V Congresso Nacional de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil estão abertas. O evento, que é promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Direito Sindical, Ordem dos Advogados de Minas Gerais e da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB MG, será realizado no período de 28 a 30 de setembro, com mais de 54 palestrantes, que irão abordar temas relevantes dentro do Direito Sindical e Coletivo de Trabalho, tanto para do direito privado como público.
Em 2012 foi realizado o I Congresso Nacional de Direito Sindical com cerca de 1.500 participantes, além das mais expressivas lideranças do meio sindical e respeitados juristas do meio. Seguiram-se, então, o II, III e IV Congresso, que reuniram em média 2.500 pessoas por evento, sempre com o propósito de discutir e evoluir com os importantes temas do segmento. Nesse ano em plataforma virtual, o evento traz à tona o tema “Relações Sindicais em Tempos de pandemia” e contará com a presença de ministros das Cortes Superiores, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, advogados, líderes políticos e sindicais, professores, pesquisadores e estudantes.
O V Congresso Nacional de Direito Sindical prevê reunir mais de 5.000 participantes, entre notáveis palestrantes e um público renomado, e estabelecer ampla discussão e significativos debates sobre os temas, que permeiam esse importante segmento jurídico dentro do contexto atual. O Congresso configura-se, assim, como o já consolidado e mais relevante evento da área no país, sempre esperado por todos aqueles que atuam no direito sindical.
Convite especial
O presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional e Conselheiro Federal da OAB/MG, Bruno Reis Figueiredo, destaca a oportunidade do Congresso, que se consolidou como um dos mais tradicionais na área de direito sindical no Brasil. “Trago um convite especial para todos vocês, que atuam no Direito Sindical, no Direito Coletivo de trabalho, tanto celetista, quanto servidores públicos para participarem conosco do V Congresso Nacional de Direito Sindical dessa vez com o tema: Relações sindicais em tempos de pandemia. Esse evento ocorrerá do dia 28 a 30 de setembro , será um evento virtual com vagas limitadas, entretanto gratuitas. Teremos 54 palestrantes, tratando de temas extremamente caros para todos nós, que atuamos na área. Façam suas inscrições no site da OAB de Minas Gerais, aguardamos vocês no dia 28”, disse.
Sintram
A presidente do Sintram, Luciana Santos, destaca o apoio do Sintram na divulgação do evento e convida os colegas sindicalistas e servidores a participarem do evento que é gratuito e traz informações enriquecedoras. “ Tivemos o convite da OAB para apoiarmos a divulgação deste grande evento e convidados a todos os colegas sindicalistas e servidores, a aproveitarem essa oportunidade de grande aprendizado e discussão de alto nível. Estamos vivendo um processo de retirada de direito da classe trabalhadora e a forma de lutarmos contra isso é nos posicionarmos e nos abastecermos de informações, ocupando espaços e levando a voz da classe trabalhadora. Fica o convite a todos a prestigiarem essa grande realização, lembrando que o sindicato, somos nós todos, trabalhadores”, destacou Luciana.
Programação
O evento contará com 18 painéis de discussão dentro do Direito Público e Privado. Dentro do Direito Público, que envolve a atuação do Sintram e é de interesse do funcionalismo estão os seguintes temas: “Servidores Públicos da Saúde na Pandemia”; “Servidores Públicos da Educação na Pandemia”; “Teletrabalho na administração pública em tempos de pandemia”; Austeridade no Serviço Público: A reforma administrativa (PEC 32/2020 e a LC 173/2020); “ A terceirização na administração pública”; “A precarização dos Direitos dos Servidores Públicos brasileiros”, “Greve no Serviço Público (IN54/2021); “Reforma da Previdência e seus reflexos nos servidores públicos (EC 103/2019); “Financiamento Sindical das Entidades de Servidores Públicos”. O evento conta com carga horária de 18h/Aula, sendo que os certificados serão emitidos para aqueles, que fizerem a inscrição e acessarem o link, que será disponibilizado ao vivo durante as palestras.
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Reportagem Flávia Brandão
Comunicação Sintram
Com informações do Site OAB/MG