Galileu Machado envia projeto à Câmara propondo aumento de cargos
Vereadores retornam do recesso de carnaval e não votam nenhum projeto na sessão desta quinta-feira
O prefeito de Divinópolis Galileu Teixeira Machado (MDB) acaba de protocolar na Câmara Municipal o Projeto de Lei 019/2020, que propõe o aumento de dez para 15 no número de cargos de fonoaudiólogos no município. O projeto começou a tramitar na semana passada e agora passará pelas Comissões para receber os pareceres que o colocam na condição de ir a plenário.
Na justificativa enviada à Câmara, o prefeito faz um longo discurso sobre a importância do fonoaudiólogo, porém, na prática, não explica a necessidade de aumento do número de cargos. “Como é sabido, o referido profissional é responsável pela promoção da saúde, prevenção, avaliação e diagnóstico, orientação, terapia (habilitação e reabilitação) e aperfeiçoamento dos aspectos fonoaudiológicos da função auditiva periférica e central, da função vestibular, da linguagem oral e escrita, da voz, da fluência, da articulação da fala e dos sistemas miofuncional, orofacial, cervical e de deglutição. Além disso, a atuação do fonoaudiólogo é essencial para a saúde pública municipal, bem como traz inúmeros benefícios àqueles que necessitam atendimento qualificado desse profissional”, justificou o prefeito.
Galileu Machado admite que haverá impacto na folha de pagamento, mas não em curto prazo. “O presente projeto não apresenta, de imediato, impacto nos gastos do Poder Público e, em qualquer caso, quando estes vierem a ocorrer obedecerão estritamente os limites traçados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (L.R.F.). Dessa forma, o impacto financeiro máximo, previsto pelos técnicos fazendários, somente será alcançado quando houver ocupação efetiva da integralidade do quadro de servidores”, disse Galileu. “A ampliação do quadro de servidores causará sim impacto futuro no orçamento. Entretanto, tal impacto será compensado pela melhoria do serviço público, sendo que iniciativas de relevo como essa devem ser acolhidas e incentivadas, a bem do interesse coletivo”, acrescentou o chefe do Executivo.
NENHUM PROJETO
Os vereadores de Divinópolis voltam ao trabalho hoje após o recesso de carnaval. A principal atração da reunião desta quinta-feira (27) será a presença do bispo diocesano Dom José Carlos de Souza Campos, que vai ocupar a Tribuna Livre. Ele irá discorrer sobre a Campanha da Fraternidade 2020 que este ano tem como tema ‘Fraternidade e Vida: Dom e Compromisso’ e o lema bíblico ‘Viu, sentiu compaixão e cuidou dele’.
Na fila de espera para serem votados, estão 65 projetos, dos quais 41 do Legislativo e 24 do Executivo. Entre as propostas que aguardam votação, estão projetos protocolados em 2018. Apesar do grande volume de propostas esperando votação, nenhum projeto foi colocado na pauta da sessão de hoje.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
