O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta terça-feira (8) o plano de segurança sanitária para as eleições municipais de 2020, elaborado por uma consultoria formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.
O plano inclui o protocolo a ser adotado pelas seções eleitorais e as recomendações para garantir a segurança de eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral, por conta da pandemia de covid-19.
Barroso disse que cada passo dado pelo TSE foi feito “em consulta com os principais especialistas da área, comunidade científica e seus representantes.”
O TSE e a consultoria elencaram quatro premissas para segurança no momento da votação. Distanciamento físico, proteção sobre boca e nariz, higienização de mãos e superfícies e isolamento de pessoas infectadas.
O horário será estendido, a votação ocorrerá das 7h às 17h e pessoas maiores de 60 anos terão prioridade entre 7h e 10h da manhã. O TSE sugere que os eleitores levem suas próprias canetas para assinar o caderno de registro da seção eleitoral. Não haverá higienização das urnas e não será permitido votar sem máscara.
Já os mesários terão de usar máscara, proteção facial (face shields), álcool gel e manter o distanciamento mínimo entre os demais membros da mesa. Eleitores e mesários com sintomas ou diagnosticados com covid-19 até 14 dias antes do pleito não devem comparecer nas seções eleitorais.
De acordo com o TSE não haverá medição de temperatura nos locais para evitar aglomerações. O tribunal também não recomenda o uso de luvas, mas de limpeza constante das mãos.
O fluxo dentro dos locais de votação também muda. Não haverá biometria e o eleitor apenas exibirá seu título e documento em direção ao mesário, que se tiver alguma dúvida, poderá solicitar que o eleitor tire a máscara para conferência. Caso ainda haja dúvidas sobre a autenticidade do eleitor, o mesário poderá questioná-lo sobre dados pessoais, como data de nascimento.
Barroso disse ainda que o tribunal vai promover campanhas de conscientização nos locais de votação e também pelos meios digitais para que as pessoas respeitem o distanciamento e entendam o novo fluxo dentro das seções e zonas eleitorais. Estão previstos cartazes físicos e banners digitais com o passo a passo de como agir.
JUSTIFICATIVA
Quem precisar justificar o voto, o TSE recomenda o download do aplicativo e-título. Funcionando por georreferenciamento, o eleitor poderá justificar sua ausência pelo celular. Também será possível justificar apresentando documentos físicos até 60 dias após o pleito.
De acordo com o TSE, este ano são 95.093 locais de votação e 401.950 seções eleitorais. O número de estimado de mesários para o 1º turno é de 2.072.976. Estão aptos a votar 147.897.396 eleitores, o que equivale a uma média de 435 pessoas por seção.
DOAÇÕES
De acordo com Barroso, 30 empresas estão contribuindo com as eleições 2020. Como contrapartida, o Confaz aprovou isenção de ICMS para que não incidam impostos sobre essas doações.
A iniciativa privada vai colaborar com 9.726.113 máscaras, 2.100.00 frascos de álcool gel para mesários, 533.170 marcadores de chão, aproximadamente 2 milhões de face shields e 1 milhão de litros de álcool em gel para eleitores. As empresas também serão responsáveis pela logística ou pessoal para entrega dos materiais nos locais de votação. São estimadas ao menos 100 carretas para distribuição.
“É o pacote completo”, diz Barroso. “Onde houver segundo turno o mesário deverá levar suas máscaras e face shields. Nós temos materiais para o primeiro e o segundo turno.”
A consultoria foi instituída em julho de 2020. Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso agradeceu a ajuda “patriótica”, prestada “graciosamente”, sem custos aos cofres públicos.
“Percebo uma sociedade mobilizada, consciente e participante. As eleições municipais são as mais próximas do cidadão e é ali que tem capacidade de fazer maior diferença”, afirmou o ministro nesta terça-feira (8).
Fonte: TSE