O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação Pelo Bem do Brasil contra uma condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recurso é contra multa de R$ 70 mil por impulsionamento de vídeo com ataques ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022.
No vídeo, a campanha de Bolsonaro associa a imagem de Lula a um “sistema inimigo do povo”, utilizando palavras como “espertalhões, ladrões, presidiários e assaltantes do dinheiro público”. A legislação eleitoral, no entanto, proíbe o impulsionamento de propaganda eleitoral negativa.
Além disso, a campanha de Bolsonaro não identificou de forma clara os responsáveis pelo vídeo, o que é obrigatório. Assim, o TSE determinou multa equivalente ao dobro do gasto (R$ 35 mil) com impulsionamento da peça irregular. A Corte também negou agravo de Bolsonaro e sua coligação, que recorreram ao STF.
O recurso chegou ao Supremo na semana passada. Três ministros que participaram do julgamento no TSE – Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques – ficaram de fora do sorteio.
Após indicação de Lula, Dino tomou posse como ministro do STF há menos de um mês. À frente da pasta da Justiça, foi um dos ministros mais combativos. Ainda antes de integrar o governo, era uma das vozes mais críticas a Bolsonaro e ao bolsonarismo.
Durante sabatina no Senado, no entanto, Dino fez questão de diferenciar as funções de político e magistrado. “Não se pode imaginar o que um juiz foi ou o que um juiz será a partir da leitura da sua atitude como político. Seria como examinar um goleiro à luz da sua atitude como centroavante”, respondeu.
Na ocasião, também disse que não era “inimigo pessoal de absolutamente ninguém”. Citou inclusive que já teve diversas audiências com Bolsonaro quando era governador do Maranhão. “Qualquer adversário que chegar lá (no STF) terá evidentemente o tratamento que a lei prevê.” Bolsonaro, por outro lado, em um dos seus inúmeros comentários desrespeitosos, disse que todos os “chefes comunistas” eram “gordos”, incluindo na lista o então chefe do Executivo maranhense.
Fonte: Rede Brasil Atual