O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República. O texto que fixa os subsídios foi publicado nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União.
Com o reajuste, ministros de Estado, parlamentares (deputados federais e senadores), presidente e vice-presidente da República passam a receber R$ 46.366,19 de forma escalonada, sendo R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023; R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023; R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024; e R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025. O salário atual dos parlamentares é de R$ 33.763,00.
Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.
MAIS DE 735 MILHÕES
Um levantamento feito pelo Portal do Sintram, com base nos dados oficiais desse ano já fechados pela Câmara dos Deputados, constatou que os brasileiros desembolsaram em 2022 R$ 735,6 milhões (735.605.320,90) para a manutenção dos 513 deputados federais. Cada um deles custou aos cofres púbicos R$ 1,4 milhão (R$ 1.433.928,56).
Além do salário, veja outros gastos dos deputados
- Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – R$ 184,6 milhões
- Verba de Gabinete – R$ 549.286.137,90 (cada deputado tem R$ 111.675,59 mensais). A verba de Gabinete é utilizada para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.
- Imóveis funcionais e auxílio moradia – R$ 5.766.426,23 (Os deputados federais têm direito a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília. O auxílio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso é isento de Imposto de Renda).
- Viagens oficiais – R$ 1.578.062,70 (O deputado tem direito a receber diárias quando viaja em missão oficial. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da diária é de US$ 391,00 para países da América do Sul, e de US$ 428,00 para outros países.)
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram