Trabalhadores têm atestado médico da rede particular que  pede afastamento até superação da pandemia, mas médico do trabalho do município está autorizando retorno

A diretoria do Sintram recebeu mais uma denúncia grave que expõe a saúde e vida dos servidores públicos municipais nesta situação de pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus). O relato é de servidores da Prefeitura de Carmo do Cajuru, que são do grupo de risco à doença, e têm atestado médico da rede particular que pede o afastamento das atividades até a superação da pandemia. No entanto, o pedido de afastamento não está sendo seguido pelo médico do trabalho do município, que está autorizando o retorno desses trabalhadores, recomendando que exercem as atividades, em locais com menos aglomeração e risco de contágio. No entanto, a autorização do retorno desses servidores, mesmo em locais com menos aglomeração, vem em um momento crítico na cidade, com aumento considerável dos casos de contaminação.

Desde o início da pandemia no Centro Oeste de Minas Gerais, a diretoria do Sintram vem atuando de forma ferrenha para defender a saúde dos servidores municipais. Neste sentido, o sindicato oficiou as 36 cidades da sua base de representação, inclusive Carmo do Cajuru,  citando a Nota Técnica Conjunta nº02/2020, emitida em data  de 13 de março,  pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Geral do Trabalho, pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho – CODEMAT e pela Coordenadoria Nacional de Combate às irregularidades trabalhistas na Administração Pública – CONAP, pedindo aos prefeitos providências para preservação a saúde dos servidores como:  afastamento de todos os servidores do grupo de risco à doença (gestantes,   servidores com 60 anos ou mais; imunocomprometidos, em tratamento oncológico, etc); fornecimento de lavatórios com água e sabão, sanitizantes (álcool 70% ou outros adequados à atividade); flexibilidade de jornada aos demais trabalhadores não pertencentes ao grupo de risco (jornada reduzida, rodízio de funcionários, teletrabalho); e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – Epis a todos os servidores.

Providências

De acordo com o secretário geral do Sintram, Demetrio Bento, que coordena o trabalho do sindicato em Carmo do Cajuru,  já estão  sendo tomando todas as medidas para garantir a saúde e segurança desses servidores do grupo de risco ao Covid-19, de modo que fiquem afastados do trabalho até a superação da pandemia.

Neste sentido foi protocolado ontem (21/05) ofício ao prefeito da cidade, Edson Vilela, reforçando mais uma vez o pedido do sindicato de afastamento de todos os servidores do grupo de risco, considerando o aumento dos casos de contaminação na cidade.  “O município está vivendo um momento crítico com o aumento do número de casos da doença e esses servidores mesmo com atestado médico da rede particular que pede o afastamento das atividades, estão sendo autorizados pelo médico do trabalho da Prefeitura o retorno às atividades. O médico do trabalho recomenda distanciamento no local de trabalho, no entanto, sabemos que esses servidores, de todo modo estão sendo expostos à contaminação, já que eles tem que se deslocar de casa ao trabalho, além de circulação de pessoas no local, que não sabemos se estão contaminadas ou não”, alertou.

Justiça

Além disso, o secretario ressalta que o sindicato irá ajuizar nos próximos dias ação com pedido liminar para que a Prefeitura de Carmo do Cajuru mantenha esses servidores do grupo de risco afastados até a superação da pandemia.  Demetrio afirma ainda que o sindicato orienta aos servidores do grupo de risco que foram liberados para o trabalho, que apresentem requerimento à gestão municipal contestando essa decisão, que expõe a saúde dos mesmos. “A recomendação é que esses trabalhadores entrem com o recurso na Prefeitura questionando essa determinação de retorno as atividades, até que tenhamos o posicionamento da Justiça”, orientou o secretário.