A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa as queimadas em biomas brasileiros quer a convocação imediata do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para explicar o que o governo federal está fazendo para combater os incêndios no Pantanal. Os integrantes do colegiado disseram nesta quinta-feira (24) que já têm as assinaturas exigidas para a convocação e vão pedir ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o requerimento seja aprovado o mais rapidamente possível em Plenário.
Desde que participaram da comitiva que foi ao Pantanal no último fim de semana para ver as consequências das queimadas, parlamentares têm acusado o Poder Executivo de atraso nas ações contra os incêndios e alertam que há pouca gente e equipamentos para o trabalho.
A comissão também quer convocar o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para dar explicações sobre falas dele. Em uma rede social, ele acusou a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) de relacionar crimes ambientais à Presidência da República e de publicar fake news contra o País.
A coordenadora da comissão externa, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), criticou o discurso de Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral da Organização da Nações Unidas. “As imagens de satélite da Nasa estão mostrando as minúcias de onde começaram as queimadas, mas o presidente da República vai à ONU dizer que os indígenas e os caboclos estão ateando fogo”, declarou. “Isso é uma agressão ao nosso país, e nós temos que, com muita altivez, cobrar respostas.”
Além das convocações, o grupo pretende enviar requerimentos com pedidos de informações à Presidência da República e aos ministérios da Defesa; e do Meio Ambiente, entre outros órgãos do governo.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
No plano de trabalho divulgado hoje, a comissão informou que estão planejadas seis audiências públicas para discutir a situação do Pantanal. Um dos encontros reunirá cientistas e pesquisadores das universidades públicas do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Devem participar de outros debates representantes de comunidades tradicionais, do turismo e do setor agropecuário.
O deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) ressaltou a importância de a comissão externa convidar integrantes de todas as atividades existentes na região. “Proteger o Pantanal é proteger o povo pantaneiro, os pecuaristas, o pequeno agricultou, toda a comunidade”, afirmou. “É esse equilíbrio que vamos trazer, respeitando e ouvindo a todos”.
PROPOSTAS
Os parlamentares também querem se debruçar sobre propostas legislativas que protegem o bioma. Entre elas, a chamada Lei do Pantanal (PL 9950/18), que detalha medidas de conservação e uso sustentável da região. Um dos autores do projeto, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), defendeu sua aprovação: “Não queremos todo ano ver esse drama se repetir, de forma cada vez mais grave e com consequências cada vez mais irreversíveis”.
O deputado Dr. Leonardo lembrou que é preciso também equalizar as legislações de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul sobre o bioma, porque há pontos divergentes. Os dois estados detêm, respectivamente, 35% e 65% do Pantanal brasileiro.
Fonte: Agência Câmara de Notícias