Categoria: Minas Gerais

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Duas cidades paulistas e uma mineira lideram Ranking 2023 de saneamento básico

Duas cidades paulistas e uma mineira lideram Ranking 2023 de saneamento básico

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Uberlândia é destaque nacional em saneamento básico (Foto: Divulgação/Prefeitura)

São José do Rio Preto (SP), Santos (SP) e Uberlândia (MG) foram os municípios com as maiores notas no Ranking 2023 de Saneamento elaborado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados. A classificação, que está em sua 15ª edição, leva em conta os dados do Sistema Nacional de Saneamento (SNIS), de 2021, os últimos disponíveis.

O ranking, divulgado ontem, considera indicadores como a porcentagem da população do município que é atendida com abastecimento de água e esgoto, o índice de esgoto tratado, os investimentos feitos em saneamento, o índice de novas ligações de água e esgoto, e o índice de perdas na distribuição de água.

Pela primeira vez nas 15 edições da classificação, um município obteve nota máxima em todas as dimensões analisadas: São José do Rio Preto. De acordo com o Instituto Trata Brasil, a cidade apresentou os indicadores dos serviços básicos alinhados com as metas previstas pelo Marco Legal do Saneamento – fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%.

Dos 20 melhores municípios do Ranking de 2023, 8 são do estado de São Paulo, 6 do Paraná, um de Minas Gerais, um do Rio de Janeiro, um do Tocantins, um da Paraíba, um da Bahia e um do Distrito Federal.

Os piores classificados no ranking são liderados por Caucaia (CE), Cariacica (ES) e Manaus (AM). Dentre os 20 piores municípios do Ranking de 2023, Rio de Janeiro e Pará têm quatro municípios cada, seguidos do Rio Grande do Sul (2), Ceará (1), Espírito Santo (1), Amazonas (1), Maranhão (1), Pernambuco (1), Mato Grosso (1), Alagoas (1), Acre (1), Rondônia (1), e Amapá (1).

DESIGUALDADE

Pelos dados da pesquisa é possível observar que as diferenças entre os melhores e piores municípios são gritantes, principalmente em relação a rede de água e coleta de esgoto: enquanto 99,75% da população das 20 melhores cidades têm acesso à rede de água, nos 20 piores municípios, o número é de 79,59% dos moradores. Em relação a coleta de esgoto, 97,96% da população nos 20 melhores municípios têm acesso ao serviço enquanto 29,25% da população nos 20 piores municípios são assistidos.

Outro dado alarmante é a diferença de 340% no indicador de tratamento de esgoto entre os 20 municípios mais bem posicionados em relação aos 20 piores. Enquanto o primeiro grupo tem em média 80,06% de cobertura, o grupo dos piores, tem 18,21%.

“Com metas definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), o país tem como propósito fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033. Desta forma, o Ranking do Saneamento liga um alerta, seja para as capitais brasileiras, como também para os municípios nas últimas posições, para que possam atuar pela melhoria dos serviços”, destaca o Instituto Trata Brasil, em nota.

Clique aqui e veja o ranking completo das 100 maiores cidades do país

Fonte: Instituto Trata Brasil

 

 

Deputada denuncia governo Zema por uso irregular da verba do Fundeb e pede auditoria do Tribunal de Contas

Deputada denuncia governo Zema por uso irregular da verba do Fundeb e pede auditoria do Tribunal de Contas

Posted on by Jota
A deputada Beatriz Cerqueira usou a Tribuna da Assembleia para denunciar possíveis irregularidades na utilização da verba do Fundeb pelo governo do Estado (Foto: Sarah Torres/ALMG)

De um lado, dinheiro abarrotando os cofres do Poder Executivo. Do outro, escolas e profissionais da rede de educação estadual na penúria. Esse dilema foi denunciado pela deputada Beatriz Cerqueira (PT) em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A deputada destacou as cifras publicadas no relatório resumido de execução orçamentária da educação, segundo ela um documento oficial da Secretaria de Estado de Fazenda. Esse documento atestaria os seguintes saldos nas contas do Estado, ao final de cada ano, relativos a recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb):

“Como Minas Gerais pode estar nos trilhos fazendo poupança com dinheiro cuja determinação legal, no caso do Fundeb, é de que deve ser investido no ano em que é recebido?”, questionou Beatriz Cerqueira.

Na outra ponta, conforme a deputada, o Executivo se nega a pagar o piso salarial nacional da educação, questão que foi judicializada pelo governador Romeu Zema. No caso das auxiliares de serviço da educação básica, responsáveis pela alimentação escolar e limpeza, o governo chega a pagar vencimentos abaixo do salário-mínimo.

“Nem no fantástico mundo do Zema ele cumpre o que fala. Diz que paga o piso na proporcionalidade, mas nem assim os profissionais da educação recebem o que seria justo. Esse governo brinca com a vida e com a dignidade das pessoas. É preciso interromper esse ciclo de destruição da escola pública em Minas Gerais”

Na avaliação da deputada, trata-se de uma manobra pela qual o Executivo não investe o recurso do Fundeb no mesmo ano que recebe, nem faz o rateio devido das sobras com os profissionais e, depois, argumenta que não pode mais fazê-lo porque já virou o ano.

“Não podemos permitir que essa situação continue”, afirmou Beatriz Cerqueira, que anunciou o protocolo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) de um pedido de auditoria das contas do Fundeb no Estado.

Fonte: ALMG