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Fiscalização do Tribunal de Contas revela que a maioria das salas de aulas de Minas é inadequada

Fiscalização do Tribunal de Contas revela que a maioria das salas de aulas de Minas é inadequada

Posted on by Jota
Fiscais do TCE/MG vistoriariam todos os setores das escolas visitadas (Fotos: TCE/MG)

Fiscalização feita por 32 tribunais de Contas, nos últimos dias 24, 25 e 26, constatou que 57% das salas de aulas visitadas no país são inadequadas como local de estudo. Ao longo de três dias, os fiscais os tribunais foram a 1.082 escolas públicas, estaduais e municipais, de 537 cidades de todos os estados e do Distrito Federal.

Foram averiguados, aproximadamente, 200 itens de infraestrutura nos colégios. Os principais problemas encontrados foram janelas, ventiladores e móveis quebrados; iluminação e ventilação insuficientes; infiltrações e paredes mofadas. Também foram detectadas falhas na limpeza e higienização das dependências escolares.

Em Minas Gerais, o Tribunal de Constas do Estado (TCE/MG), visitou 34 escolas em 20 cidades. O TCE conclui que em 62% das escolas visitadas foram observadas inadequações nas salas de aula, enquanto em 70% foram encontrados problemas na entrada das escolas.

Ainda de acordo com o Tribunal, 76% das escolas visitadas não tinham Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no prazo de validade, enquanto 44% não tinham câmeras de segurança. Uma em cada três escolas não tinha biblioteca, já 46,7% das unidades de ensino tinham problemas aparentes na despensa que armazenava os alimentos.

Em relação ao fornecimento de água, 88% das escolas estavam regulares, enquanto 73,5% dispunham de recursos de acessibilidade em suas vias de circulação interna. Já em 32% das unidades os técnicos do Tribunal encontraram inadequações nas condições de limpeza e higiene.

Veja os nove itens fiscalizados em Minas

  • 70,6% das escolas tinham problemas na entrada
  • 61,8% tinham inadequações nas salas de aula
  • 76,5% não tinham Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros no prazo de validade
  • 64,7% não tinham biblioteca
  • 32,4% tinham inadequações na limpeza e higiene
  • 46,7% tinham problemas no armazenamento dos alimentos nas despensas
  • 44,1% não tinham câmeras de segurança
  • 73,5% das escolas têm recursos de acessibilidade
  • 88,2% têm fornecimento regular de água

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Com informações do TCE/MG

 

 

 

Eletrozema é multada em R$ 250 mil por venda casada sem consentimento a pelo menos 100 idosos

Eletrozema é multada em R$ 250 mil por venda casada sem consentimento a pelo menos 100 idosos

Posted on by Jota

 

O Procon de Minas Gerais  multou a loja de eletrodomésticos Eletrozema por práticas abusivas contra consumidores da cidade de Raul Soares, município da Zona da Mata. Na decisão administrativa, a empresa foi multada em R$ 250 mil por realizar venda casada, com a inclusão de garantia estendida e seguro, nas compras efetuadas por pelo menos 100 idosos. Tudo sem o consentimento deles.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Raul Soares, entre janeiro e agosto de 2021, consumidores foram induzidos ainda a adquirirem, sem consentimento, ebooks, (livro eletrônico com cursos) no valor unitário de R$ 19,90. Ao serem ouvidos, idosos relataram a cobrança de juros abusivos, a falta de clareza nas informações sobre os produtos ou serviços adquiridos e sobre o custo total da compra, incluindo juros e condições de pagamento. Também mencionaram a não entrega de nota fiscal ou da cópia do contrato no ato da compra, só na entrega do produto na residência.

Por exemplo, uma das consumidoras ouvidas na Promotoria de Justiça afirmou ter combinado com um vendedor da Eletrozema de Raul Soares a compra de um celular no valor de R$ 400, sendo uma entrada de R$ 100 e outras três parcelas do mesmo valor. Para efetivar a compra, ela disse ter assinado vários papéis, o que achou estranho. Mas a surpresa veio mesmo ao chegar em casa, na zona rural de Raul Soares, quando foi informada pela cunhada que, com base no carnê da loja, o preço do aparelho chegaria a quase mil reais.

De acordo com o promotor de Justiça Pedro Henrique Rodrigues Alvim, que aplicou a multa administrava, o que mais o surpreendeu foi a quantidade de casos que apareceram após o início da apuração. “O procedimento se limitava a casos esparsos de irregularidades contra poucos consumidores. No entanto, com a realização de diligências, contatou-se, de maneira chocante, que havia uma verdadeira política para induzir consumidores, principalmente idosos, ao erro nas compras feitas na Eletrozema de Raul Soares”.

Fonte: MPMG