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Moradores de Itatiaiuçu querem impedir mineração que coloca em risco seu maior ponto turístico

Moradores de Itatiaiuçu querem impedir mineração que coloca em risco seu maior ponto turístico

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Moradores de Itatiaiuçu se mobilizam em defesa da Pedra Grande (Fotos: William Dias/ALMG)

Desde janeiro desse ano, quando a mineradora Usiminas obteve licença ambiental para instalar empreendimento a cerca de 500 metros de Pedra Grande, em Itatiaiuçu, a pequena comunidade de Vieiras, naquele município, tem se mobilizado contra a atividade. A Pedra Grande é um dos principais pontos turísticos de Itatiaiuçu e a instalação de uma mineradora pode acabar com uma das principais atrações do município.

A busca por frear a mineração no local foi relatada por moradores e lideranças da região, na última sexta-feira (11), durante visita da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) à comunidade de Vieiras e à Pedra Grande. A atividade foi solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT).

Situada entre os municípios de Itatiaiuçu, Igarapé, Brumadinho e Mateus Leme, a Pedra Grande é um afloramento rochoso de grandes proporções a 1.434 metros de altitude que pode ser avistado a longa distância. O bem natural já é tombado pelos municípios de Itatiaiuçu e Igarapé. A preocupação dos moradores é que a atividade minerária na localidade traga impactos irreversíveis, sobretudo do ponto de vista socioambiental.

José Roberto Pereira Cândido, mais conhecido como Zezé, da Comissão dos Atingidos de Vieiras e morador do local há 45 anos, explicou que o empreendimento consiste em minerar quase no pé da Pedra Grande. Além disso, está previsto o aumento da extensão da estrada de acesso e seu alargamento em 16 metros.

Assim sendo, o acesso da comunidade de Vieiras à Pedra Grande, que inclusive foi utilizado na visita da comissão nesta sexta (11), seria destinado à operação do empreendimento e deixaria de ser acessado pela população. As intervenções na estrada podem prejudicar a visibilidade do monumento pela população.

Zezé enfatizou ainda que a Pedra Grande conta com nascentes que desaguam no Rio Manso e que o abastecimento de água pode ficar comprometido. Além disso, conta com um corredor ecológico de travessia de animais silvestres, o único intacto na região, segundo ele.

Outra questão que pontuou diz respeito ao fato de a Usiminas não ter catalogado todas as nascentes, cavidades e cavernas da localidade. Por fim, ele citou que também preocupam impactos do empreendimento como poeira, tráfego de caminhões e possíveis rachaduras nas casas da comunidade.

RESTRIÇÃO DO ACESSO

De acordo com Zezé, a comunidade foi surpreendida pelo empreendimento da Usiminas no local. Em junho, o acesso da comunidade à Pedra Grande foi fechado pela mineradora e assim permaneceu por cerca de dois meses até que uma liminar garantiu a reabertura.

Em outro momento, trabalhadores da Usiminas chegaram para iniciar as intervenções da estrada e foram impedidos pela comunidade. Ele enfatizou a importância do local para os moradores.

“Pedra Grande dá o nome de Itatiaiuçu para a cidade. Itatiaiuçu tem esse significado. Então, ela faz parte da nossa história. E sei da diversidade dessa região porque sou nascido e criado aqui”, afirmou.

Frederico Etienne, da Defesa Ambiental Guará, associação sediada em Igarapé, também destacou a importância da Pedra Grande pelos seus valores ecológicos, ambientais, históricos, culturais e turísticos. “É um bem natural. Não é de ninguém, é do planeta Terra”, afirmou.

Ele defendeu a plena preservação da Pedra Grande e disse que a única maneira de garantir isso se dará por meio da criação de um parque.

AMPLA MOBILIZAÇÃO

Os desafios na empreitada de proteger a Pedra Grande são muitos, como relataram os moradores da região. Mas, o desejo de protegê-la e a mobilização da comunidade têm sido proporcionais.

Durante a visita da comissão à comunidade de Vieiras, todos os nove vereadores de Itatiaiuçu estiveram presentes. A presidenta da Câmara Municipal, vereadora Adriana Camargos (PSC), enfatizou que Executivo e Legislativo municipais estão focados na necessidade de preservar a Pedra Grande. O vereador de Igarapé Wagner Antonio Jaques de Castro (PDT) também defendeu a preservação.

A secretária de Meio Ambiente de Itatiaiuçu, Ana Flávia da Silva, relatou que a prefeitura tem acompanhado tudo de perto e já se reuniu com o Ministério Público Federal e com a Usiminas. Além de ter buscado resguardar o acesso à Pedra Grande, também entrou com pedido para o tombamento estadual do monumento.

Outra ação, como contou, foi pedir uma perícia no licenciamento. Por fim, disse que o empreendimento está paralisado e que há um acordo informal com a mineradora para que não haja nenhuma intervenção até que a população aprove o projeto.

No próximo dia 7 de setembro, haverá um ato em Pedra Grande para dar visibilidade à causa.

A deputada Beatriz Cerqueira relatou que, há dois meses, esteve no local, quando a comunidade já se mobilizava em relação ao problema. Ela explicou que a visita desta sexta (11) é um dos desdobramentos disso.

A parlamentar comentou que, desde que teve conhecimento dessa questão, já ofereceu denúncia ao Ministério Público e acionou o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) para que seja estudada a possibilidade de tombamento estadual da Pedra Grande.

Outra ação foi a apresentação de um projeto de lei que tem o objetivo de proteger o monumento e o próximo passo, como disse, será a realização de uma audiência pública sobre o assunto na ALMG.

“Preservar um bem coletivo tem que ser mais importante que o poder político e econômico de mineradoras”, afirmou Beatriz Cerqueira.

Fonte: ALMG

 

 

Lohanna França denuncia que mais de 300 servidores da Secretaria de Estado da Saúde recebem menos de um salário mínimo

Lohanna França denuncia que mais de 300 servidores da Secretaria de Estado da Saúde recebem menos de um salário mínimo

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Centenas de servidores da Saúde participaram da reunião com a Comissão de Participação Popular (Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG)

Reestruturação e melhorias do plano de carreira, isonomia de tratamento entre os servidores e correção salarial. Estas foram as principais demandas apresentadas nesta quinta-feira (10), em audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), cuja finalidade foi debater a necessidade de valorização dos servidores da rede estadual de saúde.

Os baixos salários dos funcionários foram motivo de queixas. De acordo com a deputada Lohanna França (PV), uma das autoras do requerimento de reunião, estudos do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sind-Saúde) apontam que mais de 300 servidores da Secretaria de Estado de Saúde recebem menos que um salário mínimo.

A secretária-executiva da Mesa Estadual de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), Núbia Roberta Dias, informou que cerca de 68% dos servidores do sistema já têm idade para se aposentar ou já deveriam estar inativos, mas não o fazem porque, para a maioria, os adicionais e gratificações ultrapassam o valor do salário-base. Ao se aposentarem, eles perdem esses acréscimos.

O deputado Doutor Jean Freire (PT) deu o exemplo de motoristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que ganham R$ 1,6 mil mensais. O parlamentar, que é médico, explicou que esses profissionais não apenas dirigem os carros, mas, também, ajudam a organizar a ambulância e auxiliam os socorristas a carregar pacientes. “É um absurdo”, indignou-se sobre a remuneração.

Doutor Jean Freire defendeu a união de deputados em uma bancada em favor da saúde. Segundo ele, a sociedade não sabe que o serviço vai além de médicos e enfermeiros de hospital. “Poucos pensam no porteiro, na recepcionista, em quem faz a limpeza ou trabalha no setor administrativo e em serviços burocráticos”, lamentou, ao lembrar que o serviço de saúde depende de uma rede mais ampla de trabalhos.

PRIVATIZAÇÃO DISFARÇADA

Núbia Dias reclamou que a falta de uma política pública de valorização do servidor da saúde é antiga e, ao longo dos anos, a carreira não foi readequada e os salários foram defasados. Ela reclamou ainda da falta de isonomia no tratamento entre servidores efetivos e terceirizados em funções similares.

Os 6,5 mil funcionários do Samu não são concursados e, sim, contratados, pelos consórcios municipais que fazem a gestão do serviço. Isso gera discrepâncias salariais e falta de garantias e direitos assegurados pelo serviço público.

Diretora financeira do Sindicato dos Médicos de Minas, a médica Ariete Domingues de Araújo chamou a atenção para serviços médicos passados a organizações sociais, que colaboram para o sucateamento do serviço e a precarização do vínculo empregatício. Segundo ela, os médicos passam a ser pessoa jurídica, perdem salário e segurança. Ariete reclamou, ainda, que há desvio de verbas públicas e queda de qualidade dos serviços.

Para o especialista em políticas públicas e gestão governamental Paulo Klias, a transferência da gestão dos serviços de saúde pela terceirização é uma tática de disfarçar a privatização. “Uma política tão fundamental não pode ser tocada pelo interesse do capital privado, que é basicamente o lucro”, criticou.

Yuri de Aguiar Moura, especialista em Políticas e Gestão da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, admitiu que as carreiras foram pouco atualizadas nos últimos 20 anos, proporcionando inadequações e gargalos. Ele afirmou que um plano de revisão já foi encaminhado para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), com sugestões de regulamentação e unificação das carreiras para tentar corrigir as distorções.

SEM RESPOSTA PARA REVISÃO

Representante do Poder Executivo na audiência pública, a assessora-chefe de Relações Públicas da Seplag, Helga Beatriz Gonçalves de Almeida, reafirmou que a secretaria já recebeu propostas de reestruturação das carreiras, mas justificou que as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impedem a implementação das melhorias: “O Governo do Estado tem se esforçado no sentido de avaliar e prover esse equilíbrio no fluxo de caixa para continuar recompondo as perdas inflacionárias a cada exercício”.

A justificativa não agradou à deputada Lohanna França. Para a parlamentar, o governador sempre apresenta as dificuldades financeiras como desculpas para não atender as demandas dos servidores, mas abre mão de receitas como a repassada pela União pelo ICMS da educação. “Enquanto o governador diz que não tem recursos, já perdemos mais de R$ 2 bilhões do ICMS da educação porque não foi regulamentado”, criticou Lohanna.

Ela também lembrou que o governador aumentou em 300% o próprio salário e os dos secretários, além de abrir mão de cerca de R$ 1 bilhão em isenções fiscais para locadoras de automóveis. “Esse argumento não para em pé”, declarou.

Fonte: ALMG