Categoria: Minas Gerais

No Portal Sintram, você acompanha as principais notícias do funcionalismo público de Minas Gerais e da região centro-oeste do estado

Dívida de Minas Gerais cresceu mais de 900% nos últimos 24 anos

Dívida de Minas Gerais cresceu mais de 900% nos últimos 24 anos

Posted on by Jota

 

A dívida pública do Estado Minas Gerais deu um salto de 916,66% nos últimos 14 anos, subindo de R$ 18 bilhões em 1998 para mais de R$ R$ 165 bilhões em 2023.

O endividamento do Estado, seus impactos sociais e as soluções propostas serão tema essa semana, no ciclo de debates “Endividamento de Minas Gerais”, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro reúne autoridades e especialistas para debater 0 tema.

A programação do evento começa na quinta-feira (26), às 9horas, no Auditório José Alencar, com a mesa de abertura. Em seguida, às 10h, o painel 1 terá como tema “A evolução da dívida de Minas Gerais: origem, ritmo e causas”. Na parte da tarde, está previsto para as 14h o painel 2 – “Os impactos da dívida nas políticas públicas destinadas à população”.

As atividades recomeçam às 9h e será concluído com o painel “As soluções propostas: o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e as alternativas possíveis”.

PAGAMENTOS SUSPENSOS

Com o pagamento das parcelas da dívida com a União suspenso desde o final de 2018, por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desarquivamento do projeto do governo que autoriza a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal proposto pela União, que tem motivado intensos debates no Parlamento mineiro, a Assembleia traz novamente a discussão sobre o endividamento do Estado, seus impactos sociais e as soluções propostas.

O crescimento da dívida do estado passou por sete governos. Em 2018, o Estado era comandado por Itamar Franco (MDB). Posteriormente, o PSDB ficou 16 anos no poder, com Aécio Neves e Antônio Anastasia. O PT teve um mandato com Fernando Pimentel, e o Novo, com Romeu Zema, está no terceiro ano do segundo mandato. Nesse período houve o governo tampão, comandado por Alberto Pinto Coelho.

Reportagem; Jotha Lee
Comunicação Sintram
Com ALMG

 

 

 

Minas Gerais lidera o ranking de desperdício de vacinas; perdas ultrapassam R$ 1,2 bilhão

Minas Gerais lidera o ranking de desperdício de vacinas; perdas ultrapassam R$ 1,2 bilhão

Posted on by Jota

 

O Brasil desperdiçou mais de 28 milhões de doses de vacinas que perderam a validade, resultando em um prejuízo de R$ 1,2 bilhão. Os dados são de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado essa semana.

Nas secretarias municipais de Saúde, foi constatado um total de 23.668.186 doses vencidas, com prejuízo de R$ 1,1 bilhão. Nas secretarias estaduais, foram 2.296.096 doses e perdas de R$ 59,2 milhões. Já no almoxarifado do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), constavam, 2.215.000 doses vencidas, correspondendo a perdas financeiras de R$ 55,6 milhões.

Segundo o relatório, as causas para as perdas não foram efetiva e individualmente identificadas pelo Ministério da Saúde, que as atribui apenas ao não atingimento da meta vacinal. “A unidade técnica, por outro lado, acertadamente a meu ver, ponderou que devem ser decorrentes de múltiplas causas, a exemplo de falta ou atraso de registro de vacinação, não utilização do quantitativo de doses indicadas no frasco (perda de validade das vacinas por positivação de temperatura e/ou perdas decorrentes de manuseio), inconsistência de registro de vacinação, rejeição de uso pela população de certo tipo de vacina”, diz o relator, ministro Vital do Rêgo.

PERDAS

De acordo com o relatório, nas secretarias municipais de Saúde, Minas Gerais lidera o ranking do desperdício. Em 467 municípios, foram perdidas 4.062.119 doses.

Depois aparecem os seguintes estados:

  • Bahia (203 municípios, 3.462.098 doses)
  • Maranhão (127 municípios, 2.797.767 doses)
  • Ceará (117 municípios, 2.698.631 doses)
  • Rio Grande do Sul (206 municípios, 2.520.079 doses)

Quase 80% das perdas nos municípios foram de imunizantes da Comirnaty/Pfizer (10.734.987 doses, 45,3% das perdas, R$ 644.850.669,09) e da AstraZeneca/Fiocruz (8.072.921 doses, 34,10% das perdas e R$ 202.872.504,73). Os quase 20% restantes são da CoronaVac/Butantan (4.535.255 doses, 19,2% da ocorrência e R$ 255.198.798,85) e da Jansen (325.035 doses, 1,4% da ocorrência e R$ 15.965.719,20)

Das vacinas vencidas nas secretarias estaduais, 78,6% deste quantitativo ocorreu no Paraná, seguido de São Paulo (13%) e do Rio de Janeiro (5,4%). A vacina da AstraZeneca/Fiocruz foi o imunizante que mais teve perda por expiração de validade nas secretarias estaduais de Saúde (2.248.865 doses, correspondendo a 97,95% da ocorrência e R$ 56,5 milhões).

O TCU decidiu, por unanimidade, determinar ao Ministério da Saúde que apresente em 15 dias planilhas de imunizantes atualizadas, referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024, com dados de vacinas contra a covid-19, distribuídas ou a distribuir aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal. A pasta também deve apresentar em 30 dias um plano de ação, identificando as medidas a serem adotadas, para o monitoramento do processo de distribuição, vacinação e registro de vacinas contra a covid-19. O Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre a decisão do TCU.

Com Agência Brasil