Acusado de praticar crimes contra o meio ambiente, a administração pública e o direito do consumidor, o vereador João Celso Pereira, conhecido como Celso do Açougue, de cidade de Senhora de Oliveira, município da Zona da Mata, teve a prisão preventiva decretada a pedido do Ministério Público de Minas, como forma de evitar a repetição de crimes. O mandato de prisão foi expedido pela Justiça e, no dia 9 de novembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de habeas corpus do vereador.
Foragido há dois meses, Celso do Açougue foi colocado na lista de criminosos procurados pelo Ministério Público. Um cartaz foi distribuído pelo MP na tentativa de capturar o vereador.
Celso do Açougue foi denunciado por associação criminosa, desobediência, maus-tratos a animais, funcionamento de empreendimento sem licença ambiental e crimes contra as relações de consumo. Na denúncia, ele é acusado de instalar abatedouro sem licença ou autorização dos órgãos ambientais e de praticar maus-tratos contra animais de pequeno e grande portes, mediante uso de marreta, resultando em morte agonizante. O vereador também é acusado de desobedecer a termo de embargo e de expor à venda mercadorias em condições impróprias ao consumo. Dois familiares dele, acusados de o auxiliarem nos crimes, também foram denunciadas pelo MP e respondem ao processo em liberdade.
De acordo com a denúncia, agentes do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), policiais civis e militares, fiscais do Procon-MG e da vigilância sanitária estadual realizaram fiscalização no açougue dele em Senhora de Oliveira. Na ocasião, constataram condições higiênicas insatisfatórias do estabelecimento, identificaram produtos que colocavam em risco à saúde da população, devido ao armazenamento irregular e ao congelamento e descongelamento constante. Também foram encontrados produtos sem identificação e com validade expirada. Ao todo, foi apreendida meia tonelada de alimentos impróprios ao consumo.
Inserido no programa MP Busca, o vereador está sendo procurado pelas forças de segurança de várias partes do país. O programa MP Busca é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do Estado de Minas Gerais (CaoCrim), órgão do MPMG. O pedido para inserir o nome de João Celso Pereira no MP Busca foi feito pela Promotoria de Justiça da cidade de Piranga uma vez que o abatedouro irregular estava localizado na zona rural do município de Piranga, também na Zona da Mata.
Em nota, o MP pediu ajudar para capturar o foragido: “Tem informações sobre a localização do procurado? Denuncie à Ouvidoria do MPMG pelos telefones 127 e (31) 3330-9504 ou ainda pela página da Ouvidoria no portal do MPMG. A denúncia é sigilosa.
Com informações do MPMG
