O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entrou em rota de colisão com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, na negociação da dívida do Estado com o governo federal. Zema vem dificultando a negociação com o governo federal e forçando a aprovação de um projeto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que encontra total resistência entre os servidores públicos.
Enquanto isso, o presidente do Senado recebeu na semana passada em sua residência oficial os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, para discutir o pagamento das dívidas do estado de Minas Gerais com a União. Segundo Pacheco, será feito um pedido na Justiça para prorrogar para até 31 de março do ano que vem a obrigação de Minas Gerais de arcar com a dívida ante a União. A ideia é que haja mais tempo para os governos federal e estadual analisarem a proposta apresentada por Pacheco para negociação da dívida de R$ 160 bilhões do estado.
Atualmente, o estado de Minas Gerais está desobrigado da dívida até o dia 20 de dezembro, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), para que haja a adesão ao regime de recuperação fiscal. Mas, segundo Pacheco, esse regime “não resolve o problema, apenas adia e aumenta o valor da dívida”.
“Apresentamos uma proposta alternativa que agora está sendo objeto de estudo junto ao Ministério da Fazenda. O que ficou acertado entre nós e o ministro Haddad foi que apresentaremos ao STF um pedido de prorrogação desse prazo, que o ministro [Haddad] reputa como razoável até 31 de março. A União é credora, com trânsito em julgado, pode exigir o pagamento [da dívida], mas está colaborando com o estado para aguardar e ter um desfecho positivo nisso”, relatou Pacheco.
Segundo o presidente do Senado, sua proposta precisa ser aceita pelo governo federal e pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, além de ser formalizada em leis federal e estadual. Em novembro, Pacheco se reuniu com Zema e representantes do governo federal para apresentar sua proposta, que inclui, por exemplo, preservar salários dos servidores e empresas estatais mineiras. Pacheco tenta evitar o regime de recuperação fiscal, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
CRÍTICAS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a postura do governador Zema com relação à negociação da dívida do estado. Segundo o ministro, o mandato de Zema foi responsável por parte relevante do endividamento.
“Só para vocês terem uma ideia, dos R$ 160 bilhões que Minas Gerais deve, um terço foi contraído durante o governo do Zema. Inexplicavelmente, o Zema, ao invés de se aliar ao presidente [do Senado] Pacheco, ataca nas redes sociais e na imprensa o único mineiro com autoridade para tomar providências com relação a isso”, afirmou Hadda.
O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou a crítica de Haddad. Para ele, caso seja efetivada, a proposta de Pacheco poderá servir para solucionar também o endividamento de outros entes da Federação. “Teremos uma solução definitiva, que sirva para Minas, e como parâmetro para outros estados que se encontram na mesma situação”, disse Silveira.
Com informações da Agência Senado
