Pelo menos 298 candidatos a vereador e prefeito que declararam à Justiça eleitoral bens acima de R$ 1 milhão receberam o auxílio emergencial do governo durante a pandemia de coronavírus, segundo reportagem do jornal O Globo.
Por lei, estão aptos a receber o benefício trabalhadores autônomos, informais, pessoas desempregadas ou que pertencem a família com renda inferior a três salários mínimos e que não tiver recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28,5 mil.
Entre os candidatos com patrimônios milionários que receberam auxílio emergencial, 15 declararam ter bens que somam mais de R$ 5 milhões. A grande maioria disputa vaga de vereador. Mas 19 concorrem a prefeito e 25 a vice.
A repórter Natália Portinari localizou alguns dos candidatos nessa situação. O advogado João Ricardo Baracho Navas, candidato a vereador pelo PP, na cidade de Itapetininga (SP), é dono de um patrimônio avaliado em R$ 6,4 milhões, conforme declarado à Justiça. Entre os bens do advogado estão um shopping, um escritório de advocacia, um barco e alguns carros.
Procurado pelo Globo, o candidato explicou: “Não tenho renda nenhuma. Meus imóveis, que são de locação, não estão funcionando, e meu escritório está parado. Tenho quatro filhos para criar. Não é fácil. Nessas épocas de crise, o patrimônio gera até despesas, porque tem que mandar funcionário embora. Demitimos todo mundo”.
Marcelo Barros, candidato a vereador pelo PSC na cidade de Varginha (MG), declarou um patrimônio de R$ 3 milhões, um terço deste valor é referente ao terreno onde fica o motel do seu irmão. “Fui gerente da Peugeot, mas hoje eu tenho 70 anos e ninguém me dá um emprego. São coisas que vão acontecendo na vida da gente. Eu não ganho nada, infelizmente”, disse.
A reportagem localizou também casos de fraude como o que o correu com o candidato a prefeito Beto Francisco Machado, de Pirajuba (MG), que declarou um patrimônio de R$ 7,8 milhões. Quando contatado, ele explicou que o seu nome foi usado indevidamente e que já devolveu o dinheiro à União.
Para evitar fraudes, o governo endureceu as regras do auxílio para as parcelas futuras de R$ 300 do auxílio. Quem possuía bens ou direitos de valor superiores a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019 foi excluído do direito. Ter patrimônio avaliado em valor elevado não impede o recebimento do benefício, mas é um indício de irregularidade, ressalta a reportagem.
O Ministério da Cidadania afirmou que “tem atuado em conjunto com a Polícia Federal e Ministério Público Federal para garantir a persecução penal de crimes praticados contra o auxílio emergencial”. A pasta informou ainda que quem receber o auxílio indevidamente ficará sujeito às “sanções civil e penais cabíveis” e o valor terá de ser restituído à União.
Segundo análise da Controladoria-Geral da União, ao todo R$ 166,19 milhões foram pagos indevidamente e o índice de desconformidade no auxílio é de 0,44%.
Fonte: Congresso em Foco