A Câmara Municipal de Divinópolis retorna seu funcionamento normal, após vários meses com alterações na carga horária dos servidores em função da pandemia do coronavírus. Através da Portaria 199, datada de 9 de setembro, o presidente do Legislativo, Eduardo Print Júnior (PSDB) determinou o retorno de todos os servidores ao regime de trabalho presencial e colocou fim ao rodízio entre os servidores. A medida também contempla os assessores dos vereadores, que voltam a cumprir jornada de seis horas em turno único de 12h as 18h.
Os servidores e agentes políticos com mais de 60 anos ou com alguma comorbidade comprovada deverão voltar ao trabalho 14 dias após a segunda dose da vacina contra a covid-19.
O acesso do público à Câmara continua com restrições. Segundo a portaria, o funcionamento será para expediente interno e externo controlado e restrito, sendo franqueado acesso às dependências da sede e Anexo da Câmara somente a quatro pessoas por vez ao gabinete de cada vereador, mantendo-se proibido o acesso do público aos espaços e órgãos internos em funcionamento no segundo piso no horário de expediente. O controle de acesso será feito na portaria, para verificação de temperatura e disponibilização de álcool em gel.
O Plenário só poderá ter ocupação em 115 cadeiras e o cidadão interessado em acompanhar a reunião presencial receberá uma ficha numerada que será entregue, por ordem de chegada, pela equipe de segurança, a partir das 13h50. O controle de acesso será efetivado pela Segurança Interna que exigirá uso obrigatório de máscara e assento nos locais indicados.
O Plenário poderá ser emprestado para eventos de terceiros desde que autorizado pelo Presidente, atendendo os requisitos de segurança.
ASSESSORES PARLAMENTARES
Os assessores parlamentares são cargos de confiança, sendo quatro indicações por gabinete. O vereador não precisa, necessariamente, fazer as quatro nomeações. Cada gabinete tem uma verba mensal de R$ 19.196,66 para pagamento dos assessores. A verba destinada para os cargos de assessor eventualmente vagos, retornam para os cofres da Câmara.
Atualmente, os 17 vereadores têm 55 assessores parlamentares, que cumprem jornada de trabalho de seis horas. Veja no quadro as vagas ocupadas e o salário individual para cada cargo:
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram