Em pouco mais de dois anos de governo do presidente da Jair Bolsonaro, foram protocolados 61 pedidos de impeachment contra ele na Câmara dos Deputados. Uma média de dois por mês.

Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa mostra que, do total, cinco foram arquivados. Quatro por serem considerados apócrifos e um porque a certificação digital utilizada no protocolo do pedido não era do autor.

Os 56 restantes constam como “em análise” (leia a lista completa abaixo). Porém, o termo é apenas protocolar. A decisão de dar andamento aos pedidos depende do presidente da Câmara, posto hoje ocupado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deixa o comando da Casa daqui duas semanas.

Há um 62º pedido a caminho: nesta sexta-feira, partidos de oposição anunciaram que entrarão com um pedido de destituição do cargo. PT, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PSB anunciaram que pedirão o afastamento por conta dos recentes desdobramentos em relação à pandemia de covid-19.

“O presidente da República deve ser política e criminalmente responsabilizado por deixar sem oxigênio o Amazonas, por sabotar pesquisas e campanhas de vacinação, por desincentivar o uso de máscaras e incentivar o uso de medicamentos ineficazes, por difundir desinformação, além de violar o pacto constitucional entre União, Estados e Municípios”, escreveram líderes partidários dessas legendas em nota.”O Brasil está morrendo sufocado por este Presidente. Basta! Já passou da hora de o Congresso Nacional, representando a nação, reagir.”

Na última segunda-feira (11), Maia chegou a dizer que a demora do início da vacinação contra a covid-19 no Brasil pode levar à abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro. A declaração foi feita em entrevista ao portal Metrópoles.

“Talvez ele [Bolsonaro] sofra um processo de impeachment muito duro se não se organizar rapidamente. Porque o processo de impeachment, você sabe, é o resultado da pressão da sociedade”, afirmou Maia.

Mas, na entrevista Maia avisou que não abrirá processo de impeachment em suas últimas semanas como presidente da Casa. Disse que esse papel caberá ao novo dirigente da Câmara e que a abertura, no meio do recesso parlamentar e da disputa pelo comando do Congresso, só traria “desorganização”.

A avaliação foi feita no início da semana, portanto, antes do agravamento do colapso em Manaus. Nesta sexta-feira, Maia já mudou o tom e disse em entrevista no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o que considera “inevitável” que o impeachment de Bolsonaro no futuro por conta do que ocorre em Manaus.

A capital enfrenta momentos de terror com o avanço da pandemia desde as festas de fim de ano. Nesta semana, tragédia na capital se aprofundou com a falta de leitos, equipamentos médicos, e principalmente de oxigênio para atender pacientes. Relatos de familiares e profissionais de saúde dão conta de que pessoas morreram asfixiadas, sem o auxílio do oxigênio medicinal para respirar.

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Pandemia, ditadura militar, ataques à imprensa

A lista repassada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara não traz a íntegra dos pedidos, mas mostra os autores e um resumo do que dizem os documentos protocolados. O levantamento revela que os argumentos usados nos pedidos de impeachment vão além da pandemia.

Entre os pedidos feitos até abril, entre os principais motivos estão: denúncia de interferência política na Polícia Federal, participação em ato pró-intervenção militar, disseminação de notícias falsas e desobediência ao isolamento social imposto pela covid-19 por meio da formação de aglomerações.

Os demais apresentados nos meses seguintes, além de citar a postura de Bolsonaro diante da crise sanitária, também questionam as políticas ambientais da gestão e denunciam declarações discriminatórias, antidemocráticas, e afrontosas à memória dos mortos pela ditadura militar.

Fonte: Congresso em Foco