A cidade de Bambuí é a primeira da região Centro-Oeste do Estado a oficializar a adesão ao Projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, que tem por objetivo passar as escolas da rede estadual para os municípios. O Projeto prevê a municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas da rede estadual.

O Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação e Minas Gerais (SindUte) já se manifestou contrário, apontando que poderão haver demissões de professores. Na rede municipal de ensino de várias cidades do Estado os profissionais da educação também já se manifestaram contrários à iniciativa.

Na cidade de Bambuí, sem que houvesse uma discussão mais ampla sobre a proposta, o prefeito Olívio José Teixeira, já recebeu autorização da Câmara Municipal para municipalizar a Escola Estadual Macionília Montijo. Já está em vigor a Lei Municipal 2.676, sancionada no último dia 15, que autoriza o prefeito a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação para a municipalização da Escola.

Bambui possui quatro escolas da rede estadual e nesta primeira fase somente a escola Macionília Montijo será municipalizada. A lei autoriza o prefeito da cidade a celebrar convênio de transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional do atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da escola.

Ainda de acordo com a lei, a Prefeitura absorverá toda a estrutura da escola, já estando autorizada a criação da Escola Municipal Macionília Montijo. O município assume toda a responsabilidade pela gestão da escola, enquanto ao Estado, que também terá que cumprir obrigações previstas pela lei, repassará de imediato à Prefeitura recursos da ordem de R$ 539 mil.

SINTRAM

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, lamentou a atitude do prefeito de Bambuí e da Câmara Municipal da cidade, que tomaram a decisão sem abrir o debate. “A posição do Sintram é contrária à municipalização por vários motivos, mas o principal deles é saber se o município terá cacife para mais adiante continuar bancando mais essa despesa, que não será pequena. Há ainda outras situações, como por exemplo, o destino dos professores da rede estadual. Infelizmente a Câmara aprovou o projeto do prefeito sem que houvesse um debate amplo, envolvendo os professores tanto do município quanto do Estado. O Sintram, como legítimo representante dos servidores, também não foi ouvido, ou seja, o prefeito tomou uma decisão monocrática, quando na verdade esse não é um assunto assim tão simples que pudesse ser resolvido numa canetada, sem que todas as partes envolvidas fossem ouvidas”, afirmou o vice-presidente.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: SRE/Divinópolis