Autor: Jota

STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer

STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer

Gustavao Gayer acusou Rodrigo Pachado de comprar votos na eleição da Mesa Diretora do Senado (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputado)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela prática de calúnia, difamação e injúria em vídeo postado nas redes sociais. Se a decisão se confirmar, Gayer se torna réu.

Durante o julgamento, em plenário virtual, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da queixa-crime. Para ele, a conduta em análise “não se enquadra entre as hipóteses atrativas da incidência da referida imunidade, pois extrapola o desempenho da função legislativa”.

“As condutas praticadas constituem ofensas que exorbitam os limites da crítica política, uma vez que as publicações na conta pessoal do querelado no Instagram constituem abuso do direito à manifestação de pensamento, em integral descompasso com suas funções e deveres parlamentares”, avaliou o magistrado.

Ao ser notificado, em novembro do ano passado, Gayer citou incompetência do STF para o processamento e o julgamento da causa; ausência de justa causa para recebimento da queixa-crime, à vista da imunidade parlamentar material; inépcia da queixa-crime em relação aos crimes de difamação e calúnia; e atipicidade da conduta no tocante ao crime de injúria.

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime. A previsão é que o julgamento seja encerrado na próxima terça-feira (5).

ENTENDA

A ação foi apresentada em razão de um vídeo postado no Instagram em fevereiro do ano passado, após eleição para a presidência do Senado. Na gravação, o deputado critica a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-GO) e afirma, dentre outras coisas, que senadores foram “comprados com cargos de segundo escalão”.

“Não tô nem aí pras palavras de baixo calão”, disse o deputado, na ocasião. “Era a maior oportunidade que a gente tinha de salvar nosso país, e senadores nos traíram. Aqueles que estão como indefinidos, os que já tinham declarado voto no Pacheco e alguns que traíram também traíram o povo brasileiro. Só Deus pra salvar esse país agora, porque o país tá possuído pelos capetas do inferno.”

Fonte: Agência Brasil

Governo Lula derruba desemprego para 6,4%, segunda menor taxa desde 2012

Governo Lula derruba desemprego para 6,4%, segunda menor taxa desde 2012

O governo do presidente Lula derrubou a taxa de desemprego para 6,4% no trimestre de julho a setembro de 2024. O resultado é 0,5 ponto percentual (p.p.) menor se comparado ao período anterior entre abril e junho de 2024, quando ficou em 6,9%. Em relação ao mesmo trimestre móvel de 2023, a queda é 1,3 p.p. Naquele momento a taxa era 7,7%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que divulgou os dados nesta quinta-feira (31), “essa é a segunda menor taxa de desocupação da série histórica da PNAD Contínua do IBGE, iniciada em 2012, superando apenas a taxa do trimestre encerrado em dezembro de 2013 (6,3%)”.

A população desocupada, que é o número de pessoas que não estavam trabalhando e procuravam por uma ocupação, diminuiu para 7,0 milhões. Conforme o IBGE, desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015 este é o menor contingente. “Com recuos significativos nas duas comparações: -7,2% no trimestre, ou menos 541 mil pessoas buscando trabalho, e -15,8% frente ao mesmo trimestre móvel de 2023, ou menos 1,3 milhão de pessoas”, completou o IBGE no texto da divulgação.

Na visão da coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, a trajetória de queda da desocupação resulta da contínua expansão dos contingentes de trabalhadores que estão sendo demandados por diversas atividades econômicas.

O número de trabalhadores do país registrou novo recorde da PNAD Contínua ao subir para 103,0 milhões. O crescimento da população ocupada avançou 1,2% no trimestre, ou mais 1,2 milhão de trabalhadores. Na comparação anual, aumentou 3,2%, o percentual é equivalente a mais 3,2 milhões de pessoas ocupadas.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

A pesquisa mostrou que o aumento da ocupação no trimestre foi puxado pelo desempenho da Indústria (3,2%) e do Comércio (1,5%). Na comparação trimestral, esses dois grupamentos de atividade absorveram 709 mil trabalhadores, sendo 416 mil da Indústria e 291 mil do Comércio. Outro recorde foi na população ocupada no Comércio que atingiu 19,6 milhões de pessoas. Já os outros grupamentos permaneceram com estabilidade na comparação trimestral.

Segundo a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, o terceiro trimestre aponta para retenção ou crescimento de ocupados na maioria dos grupamentos de atividades. “Em particular, a indústria registrou aumento do emprego com carteira assinada. Já no comércio, embora a carteira assinada também tenha sido incrementada, o crescimento predominante foi por meio do emprego sem carteira”, informou.

Ainda na comparação anual, os grupamentos Indústria, Construção, Comércio, Transporte, Informação e Comunicação, Administração e Outros Serviços registraram crescimento no número de ocupados. Em movimento diferente, alojamento e alimentação e aerviços domésticos mantiveram estabilidade. Com queda de 4,7%, apenas a agropecuária recuou na sua população ocupada.

SETORES PRIVADO E PÚBLICO

Ao atingir 53,3 milhões, o número de empregados do setor privado também registrou novo recorde da série. A alta é de 2,2% no trimestre e de 5,3% no ano. Outro dado que superou os desempenhos anteriores foi no número de empregados com carteira de trabalho assinada que chegou a 39,0 milhões e sem carteira de trabalho alcançou 14,3 milhões. “O trabalho com carteira neste setor cresceu 1,5% (mais 582 mil pessoas) no trimestre e 4,3% (mais 1,6 milhão de pessoas) no ano, enquanto o contingente de empregados sem carteira cresceu, respectivamente, 3,9% (mais 540 mil pessoas) e 8,1% (mais 1,1 milhão de pessoas) nas mesmas comparações”, apontou o IBGE.

SETOR PÚBLICO

Com o total de 12,8 milhões, os empregados do setor público bateram recorde, contingente que se mantém estável no trimestre e com crescimento de 4,6%, ou mais 568 mil pessoas, no ano. “Essa alta continua sendo puxada pelo grupo dos servidores sem carteira assinada, que cresceu 4,2% no trimestre e 9,1% no ano. O grupo dos militares e servidores estatutários ficou estável nas duas comparações”, indicou o IBGE.

RENDIMENTO

No trimestre terminado em agosto, o rendimento médio real das pessoas ocupadas ficou em R$ 3.227. O valor, conforme o IBGE, não mostrou “variação estatisticamente significativa frente ao trimestre móvel anterior”. Na comparação com o mesmo trimestre móvel de 2023, apresentou alta de 3,7%.

A massa de rendimentos, que é a soma das remunerações de todos os trabalhadores, atingiu R$ 327,7 bilhões. Esse resultado mantém a estabilidade no trimestre e cresce 7,2% na comparação anual.

PNAD Contínua

De acordo com o IBGE, a pesquisa é a principal que analisa a força de trabalho do país. A amostra abrange 211 mil domicílios, espalhados por 3.500 municípios visitados a cada trimestre. Cerca de 2 mil entrevistadores trabalham na pesquisa, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE.

Por causa da pandemia de covid-19, o IBGE adotou a coleta de informações da pesquisa por telefone a partir de 17 de março de 2020, mas em julho de 2021, houve a coleta de forma presencial. “É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante”, sugeriu o IBGE.

Fonte: IBGE