Sindicato diz que mais de 100 professores regentes poderão perder o emprego se municipalização for efetivada

Numa iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Divinópolis, foi realizada audiência pública na noite desta segunda-feira (14) para discutir o Projeto Mãos Dadas, do governo estadual. Na prática, o projeto promoverá a municipalização da educação e tornará os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual responsabilidade do município, tanto do ponto de vista pedagógico quanto financeiro. O Projeto foi lançado em março pelo governo do Estado e segundo a proposta “pretende, a partir do apoio e incentivo, que os municípios mineiros ampliem a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental nas unidades escolares, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.

No final do mês de março, o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC) participou de uma reunião virtual com representantes da Secretaria de Estado da Educação para discutir a implantação do Projeto na cidade.

“Isso poderá causar alterações nos repasses das verbas que financiam a educação básica pública, uma vez que a contribuição estadual para o ensino fundamental precisará ser atualizada de acordo com o maior número de alunos pelos quais o município se responsabilizará. Se essa municipalização for aprovada, centenas de famílias, alunos e profissionais da educação serão afetadas”, afirma a vereadora Lohanna França, presidente da Comissão de Educação.

Participaram da audiência pública desta segunda-feira diversas autoridades da área educacional, além de vereadores, professores e sindicalistas. De acordo com a representante do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (SindeUTE), a municipalização vai aumentar a despesa em educação da Prefeitura de Divinópolis de R$ 26,7 milhões para R$ 60,3 milhões. Disse ainda que cerca de 100 professores regentes das escolas estaduais da cidade não serão absorvidos com o novo sistema e deverão ficar desempregados. Ainda segundo o SindeUTE, Divinópolis passará de 4.629 matrículas nos anos iniciais para 10.440, aumento de 125%. O SindeUTE pediu para o município não aderir ao Projeto, que segundo o sindicato será muito prejudicial para a cidade, que não tem estrutura para receber mais de 10 mil novos alunos, como também faltarão recursos, além das demissões de profissionais da educação que certamente vão ocorrer.

SUPERINTENDÊNCIA

A superintendente Regional de Educação, Luiza Amélia, fez um pronunciamento cauteloso, dizendo que o município precisa estudar com muito critério a adesão, que não é obrigatória. “Divinópolis está em tratativas, mas ainda não há nada definido. O município recebeu a proposta que está em análise. Depois disso, caso o Executivo decida aceitar a proposta, deverá ser enviado uma Projeto à Câmara. Só então, se o projeto for aprovado pelos vereadores, começará o processo de adesão”, explicou a superintendente. Luiza Amélia disse ainda que se a adesão for concretizada, a Prefeitura de Divinópolis terá que absorver 5.502 alunos e para isso receberá R$ 19 milhões param o processo de adaptação. Ela disse ainda que o município terá suporte administrativo, pedagógico e financeiro.

A Secretária Municipal de Educação, Andréia Dimas, confirmou as tratativas, acrescentando que ainda não há nada definido. Disse que está analisando a proposta apresentada pelo governo, acrescentando que a decisão depende do que será oferecido aos alunos e aos servidores. “Nossa pretensão não é deixar de atender os anos finais, como foi questionado. O profissional que está no município e é efetivo, continua no município”, disse Andréia Dimas.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram