Prefeitura de Divinópolis define oito pontos facultativos em 2024

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A Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia (Semad), publicou na edição do Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (31), o Decreto 16.030/24, que define o expediente nas repartições municipais durante os feriados de 2024. Segundo a Semad, os serviços essenciais operam normalmente durante os pontos facultativos e nos feriados.

O artigo 1º declara os pontos facultativos em razão dos feriados em 2024. Os primeiros pontos facultativos do ano serão nos próximos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira de carnaval.  Também foi decreto ponto facultativo o dia 14 de fevereiro, data que é celebrada a Quarta-Feira de Cinzas.

Outro ponto facultativo será o dia 28 de março, Quinta-Feira Santa, dia anterior ao feriado da Sexta-feira Santa. Dia 31 de maio, sexta-feira pós-feriado de Corpus Christi será ponto facultativo.

Em outubro, o ponto facultativo será o dia 28, Dia do Servidor Público. Os dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo respectivamente, também serão pontos facultativos.

Segundo a Semad, os serviços que são considerados essenciais não sofrerão qualquer interrupção na prestação de serviço à população: Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto, Emergência de Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam) e Serviço Municipal de Luto.

De acordo com o secretário de Administração, Thiago Nunes, a divulgação antecipada oferece oportunidade de planejamento para as empresas. “A divulgação deste decreto no princípio do ano pela Prefeitura de Divinópolis, dá previsibilidade para as empresas, indústrias e comércios da cidade, e também para os demais cidadãos que são impactados pelos pontos facultativos decorrentes dos feriados ao longo do ano”, afirmou.

FERIADOS

Veja as datas dos feriados nacionais

  • Sexta-Feira Santa – Paixão de Cristo (29 de março)
  • Tiradentes (21 de abril),
  • Dia do Trabalho (1º de maio)
  • Independência do Brasil (7 de setembro)
  • Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro)
  • Finados (2 de novembro)
  • Proclamação da República (15 de novembro)
  • Dia da Consciência Negra (20 de novembro) -0 2024 é o primeiro ano em que o Dia Nacional de Zumbi, líder quilombola negro, é lembrado com um feriado nacional.
  • Natal (25 de dezembro).

Feriados municipais

  • Sexta-Feira da Paixão (data móvel – em 2024, 29 de março)
  • Corpus Christi (data móvel – em 2024, 30 de maio),
  • Aniversário de Divinópolis (1º de junho)
  • Dia de Imaculada Conceição (8 de dezembro).

Com informações da Diretoria de Comunicação

 

 


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