Não são poucos os relatos de desrespeito dos juízes com cidadãos brasileiros. Entretanto, a maioria dos casos morre nas salas fechadas de audiências, uma vez que o cidadão, intimidado e muitas vezes ameaçado por juízes, não denuncia o caso nos órgãos competentes. Além disso, há certa complacência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que faz vistas grossas às atitudes grosseiras de juízes, cujos salários são bancados por verbas públicas.
O último caso de ataques a um cidadão ocorreu em Santa Catarina a pouco mais de uma semana, quando uma juíza descontrolada gritou com uma testemunha, entre outros absurdos inadmissíveis para alguém que ocupa um cargo de tamanha importância. A juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê está sendo investigada por suas atitudes.
Diante de um quadro que só piora, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, veio a público nesta segunda-feira (4) pedir respeito dos juízes com a população. Barroso fez a declaração ao participar da abertura do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Salvador.
O presidente do STF disse, ainda, que o STF é um tribunal independente e não pode ser avaliado por meio de pesquisas de opinião. Acrescentou que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a sociedade, conforme determinação da Constituição.
“A gente está sempre desagradando alguém. Essa é a vida de um tribunal constitucional independente que tem a coragem moral de fazer o que tem que fazer. E porque sempre estamos desagradando alguém, sempre alguém perde, não é possível aferir a importância do prestígio de um tribunal em pesquisas de opinião pública. Se tem uma forma de não cumprir bem o próprio papel na vida é tentar agradar todo mundo ao mesmo tempo, o que é impossível”, afirmou.
O presidente do STF também pediu aos juízes brasileiros que tratem com respeito a população que comparece aos tribunais do país. “Conclamo todos os juízes a tratarem todas as pessoas que compareçam a uma sala de audiência com respeito, consideração, gentileza e, quando seja o caso, com carinho, porque é isso que marcará a imagem do Judiciário”, disse.
SANTA CATARINA
Na semana passada, a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê (SC), foi afastada das atividades após exigir ser chamada de “excelência” por homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda chamou o homem de “bocudo”. O caso veio à tona após o vídeo da audiência ter sido publicado nas redes sociais.
Barroso também reafirmou que trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos públicos para a magistratura. O ministro reconheceu que as pessoas negras não se sentem representadas no Poder Judiciário e que as cotas raciais não são preenchidas nas seleções.
“Todos nós temos que ter um compromisso com a inclusão social dessas pessoas, que, por múltiplas razões, foram excluídas da possibilidade de participar da igualdade de oportunidade de vida brasileira. Nós defendemos as ações afirmativas no Judiciário porque há uma dívida histórica com pessoas que foram escravizadas e trazidas à força, temos uma dívida com uma abolição que foi feita sem inclusão social”, completou.
Fonte: Agência Brasil