Os profissionais das 42 equipes de saúde bucal de Divinópolis, como também os servidores de todos os municípios que atuam na área, terão um reforço nos salários patrocinado pelo governo federal. A Portaria do Ministério da Saúde publicada essa semana instituiu o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) para as equipes que fazem atendimentos bucais em todo o país. Com isso, municípios e Distrito Federal receberão, todo mês, um adicional com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de 12 indicadores, além do custeio mensal regular. Em nota, o Ministério da Saúde disse que a mudança vai incrementar em R$ 1 bilhão o financiamento federal das equipes de Saúde Bucal (ESB) em 2023 e 2024.

O pagamento por desempenho será aplicado às Equipes de Saúde Bucal (ESB) das modalidades I e II, de 40 horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde. A modalidade I é a equipe formada por dois profissionais, sendo um cirurgião-dentista e um auxiliar ou técnico em saúde bucal. Já a modalidade II é composta por três servidores públicos, sendo um cirurgião-dentista, além de um técnico e um auxiliar. O adicional será de até R$ 2.449 (modalidade 1) e R$ 3.267 (modalidade 2) mensalmente por equipe.

Para que o bônus seja repassado pelo Ministério, as secretarias municipais de Saúde deverão encaminhar os indicadores que envolvem realização de atendimentos diversos, incluindo proporção de crianças e gestantes atendidas, e realização de procedimentos preventivos e de reparação dental. As metas e parâmetros dos indicadores estão em desenvolvimento e serão publicados em nota técnica pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

Em 2023, durante o período de adaptação, entre julho e agosto, será pago o valor fixo de R$ 900 mensais para municípios e o DF utilizarem com as equipes de saúde bucal. De setembro a dezembro, o pagamento será feito a partir dos resultados de julho e agosto, sendo que fica garantido o valor mínimo de R$ 900 a todas as equipes. A partir de janeiro de 2024, os valores passarão a ser calculados, exclusivamente, de acordo com o alcance dos resultados dos quatro meses anteriores.

DIVINÓPOLIS

Em junho desse ano, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Divinópolis, apresentou a única prestação de contas feitas até agora em 2023. A pasta informou os números do terceiro quadrimestre de 2022, seguidos da totalização de todos os procedimentos realizados no ano passado. Segundo a Semusa, Divinópolis fechou 2022 com 42 equipes de saúde bucal, não informando a classificação (I ou II). Em abril, a Prefeitura informou que haverá o credenciamento de novas equipes de saúde bucal, aumentando as atuais 42 para 61.

Em 2022, as equipes realizaram 61.783 atendimentos, sendo 27.043 consultados odontológicas e mais 7.583 atendimentos de urgência. Numa comparação dos últimos dois anos, a produção das equipes de saúde bucal teve um crescimento significativo em 2022. As consultas odontológicas agendadas, por exemplo, tiveram um crescimento de 36,09%, subindo de 19.870 em 2021 para 27.043 em 2022.

GESTANTES

Em maio, a Semusa informou que o município superou a meta e alcançou 65% da proporção de atendimento odontológico de gestantes realizado na Atenção Primária à Saúde (APS), atingindo pela primeira vez o indicador 3 do programa Previne Brasil no primeiro quadrimestre desse ano.

A Semusa informa que os atendimentos odontológicos para gestantes acontecem em todas as unidades de saúde, com horário de funcionamento das 7h às 17h. Na ESF Tietê os atendimentos de saúde bucal vão até as 22h, devido ao programa Saúde na Hora.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram