A Semana Nacional do Registro Civil em Minas Gerais foi aberta nesta segunda-feira (8/5) pelo corregedor-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, e representantes das entidades parceiras. A ação foi realizada no Posto UAI Praça Sete, em Belo Horizonte.
A vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch, e a superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luiza de Marilac, também participaram da solenidade.
Até a próxima sexta-feira (12) das 8h às 12h, pessoas em situação de rua que estejam sem documentos podem obter gratuitamente a segunda via de certidão de nascimento, casamento, documento de identidade e CPF no Uai Praça Sete. Também estão funcionando no local postos de atendimento para orientação sobre benefícios assistenciais e previdenciários e para regularização eleitoral. Neste primeiro dia, aproximadamente 120 solicitações foram recebidas, 80 pedidos encaminhados aos cartórios e 46 pedidos de emissão liberados.
“Esta iniciativa tem o objetivo único e importantíssimo de dar o mínimo de cidadania àqueles que mais precisam”, afirmou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. O magistrado frisou a importância dos documentos de identificação para o resgate social das pessoas em situação de rua. “Sem uma identificação o cidadão e a cidadã estão alijados de direitos. Fornecer os documentos mínimos para a população em situação de rua é um pequeno, mas importante passo, para a reintegração dessas pessoas à sociedade”, afirmou o corregedor.
O corregedor-geral Corrêa Junior agradeceu o engajamento das entidades parceiras na realização da semana. “A sinergia entre as entidades públicas e privadas demonstra que nossa sociedade tem jeito, que a sociedade tem o objetivo de melhorar a situação daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. Unidos, podemos e devemos melhorar a vida daqueles que mais necessitam ”, afirmou. O magistrado também elogiou e agradeceu a atuação da juíza Simone Saraiva de Abreu Abras e do juiz Luís Fernando de Oliveira Benfatti na organização da Semana.
A Semana Nacional do Registro Civil está acontecendo em todos os estados e no Distrito Federal e integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Provimento nº 140/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.
O Portal do Sintram solicitou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um detalhamento de como a Semana do Registro será desenvolvida no interior do Estado. Até o fechamento destas reportagem, o Tribunal ainda não havia respondido. Essa reportagem será atualizada caso a informação solicitada seja encaminhada pelo Tribunal.
Edição: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Com informações do TJMG