Tramita na Câmara Municipal de Divinópolis o Projeto de Lei 46/2023, de autoria do vereador Flávio Marra (Patriota), que prevê a utilização de detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos da rede municipal de ensino. A proposta tramita na forma de Substitutivo e, como o Legislativo não pode criar despesa para o Executivo, o projeto “orienta e autoriza” o uso do equipamento para acesso às escolas municipais.
O vereador afirma que a propostas é fundamentada “nas experiências de programas de segurança contra a violência pessoal e patrimonial, identifica-se que os detectores de metais, acrescidos da inspeção visual monitorada dos pertences, podem coibir a entrada de objetos que facilitam estas atividades criminosas”.
A proposta de Flávio Marra foi protocolada ao mesmo tempo em que a Prefeitura anunciou a contratação de uma empresa de segurança. A empresa é responsável pelos seguranças desarmados que estão fazendo a proteção escolar e na semana passada a Prefeitura garantiu que as 52 escolas da rede municipal terão o serviço.
ESPECIALISTAS
Educadores ouvidos pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados disseram que medidas como a instalação de detectores de metal e a presença de segurança armada nas instituições de ensino não resolvem o problema da violência nas escolas. Pelo contrário, podem estimular esse tipo de ataque.
O professor de Educação da Universidade de São Paulo Daniel Cara foi enfático ao afirmar que “a melhor prevenção é que o ambiente escolar seja democrático e saudável”. Ele acrescentou que há uma tese, chamada teoria da janela quebrada, que demonstra a correlação entre espaços degradados e aumento da violência.
Conforme Daniel, que coordenou o grupo de trabalho de Educação do gabinete de transição do novo governo Lula, o Brasil é atualmente o segundo país do mundo com mais casos de ataque a escolas, atrás apenas dos Estados Unidos.
ESTADOS UNIDOS
A professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida disse que a experiência dos Estados Unidos deixa claro “que transformar a escola em prisão” não é uma boa ideia.
Ela relatou que, desde 1989, algumas instituições de ensino norte-americanas contam com segurança armada. Hoje, segundo Catarina, especialistas de lá “clamam” por sua retirada, porque os ataques até aumentaram. “A inserção nas escolas de artefatos de segurança, tais como catracas, detector de metal e segurança armada, não vai enfrentar o impacto do extremismo de direita nos jovens. Pelo contrário, eles querem esse confronto”, declarou a professora da UnB.
Um dos autores do pedido para a realização da audiência pública, o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) ressaltou que duas escolas que sofreram ataques com o maior número de mortos nos Estados Unidos contavam com policiais. Assim como os demais debatedores, Vieira defendeu que as forças de segurança foquem principalmente em inteligência, uma vez que os ataques são organizados pela internet.
“Há uma cultura instaurada que estimula esse tipo de comportamento entre jovens, que é uma cultura de ódio, de preconceito, de discriminação”, lamentou. “Precisamos de ações interdisciplinares que possam enfrentar a cultura do extremismo e valorizar a escola como espaço de diversidade”, declarou Vieira. “Iniciativas como rondas nos arredores das escolas também podem ser efetivos, mas a solução da violência depende de mudanças culturais”, acrescentou o deputado.
Para a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-se), Josevanda Franco, soluções como a militarização (quando parte da gestão da escola é compartilhada com militares) não funcionam porque a violência escolar reflete o que acontece na sociedade.
Segundo a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que também pediu a audiência, o aumento da violência nas escolas é reflexo do ambiente político vigente no Brasil nos últimos anos. “O que a gente podia esperar se tivemos personalidades políticas que incitavam o ódio e a violência, faziam ‘arminha’? Até hoje parlamentares desta Casa tiram foto com metralhadora empunhada, disseminando o ódio e a violência”, criticou a parlamentar.
A professora Catarina de Almeida ressaltou ainda que o crescimento da violência escolar acompanha o aumento do número de armas em circulação no País. De acordo com a docente, a população civil brasileira já tem um arsenal sete vezes e meia maior que aquele que está nas mãos das forças de segurança.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Com informações da Agência Câmara