O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mateus Leme, manifestou-se, nessa quarta-feira, dia 12 de abril, pela homologação do flagrante, com consequente conversão em prisão preventiva, de um homem que realizou um vídeo com ameaças de violência em uma escola do município. O vídeo foi feito em conjunto com um menor de idade.
Na madrugada de terça-feira, dia 11, a Polícia Militar foi acionada por algumas diretoras de escolas de Mateus Leme, informando que estavam sendo contatadas por dezenas de pais assustados com um vídeo em circulação na cidade, em que um homem, tampando parcialmente o rosto, e com uma faca nas mãos, proferia ameaças referentes à Escola Estadual Domingos Justino Ribeiro.
Diante do amedrontamento da comunidade, os militares efetuaram várias diligências para identificar o autor, sendo apontado como tal um aluno da escola, de 17 anos.
Os militares, para evitar a propagação ainda maior de pânico, bem como para proteger os direitos e a integridade do menor diante de eventuais represálias, se deslocaram até sua residência do menor infrator.
Na presença de seus pais, o menor assumiu a autoria do vídeo e apresentou à equipe policial os materiais utilizados no vídeo.
Ele informou ainda ter realizado o vídeo em conjunto com um primo, este maior de idade, que após assumir a participação na produção do vídeo, recebeu voz de prisão em flagrante.
O promotor de Justiça Rodrigo Mazieiro afirma que o caso ganhou grande repercussão na comarca, em razão do forte temor causado aos pais, professores e alunos, especialmente diante do atual contexto nacional, em que episódios de violência nas escolas têm ocorrido com frequência alarmante.
Na quarta-feira realizou-se a audiência de custódia relativa ao maior preso, oportunidade em que o promotor de Justiça se manifestou pela homologação do flagrante, com consequente conversão em prisão preventiva, em razão da possível prática do crime de terrorismo, previsto no art. 5º, da Lei 13.260/2016, com a consequente remessa dos autos à Justiça Federal, face a competência absoluta determinada pelo art. 11 da mesma lei.
A prisão em flagrante foi homologada e convertida em prisão preventiva, seguindo os autos à Justiça Federal para ratificação e à Polícia Federal para prosseguimento do inquérito policial.
VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) informou que já visitou mais de 1,8 mil escolas da estadual para ampliar as medidas de prevenção e segurança de estudantes, professores e funcionários. Isso significa que mais da metade da rede, formada por 3.422 instituições, já obteve o acompanhamento da Operação de Proteção Escolar desde segunda-feira (10/4), quando a ação foi iniciada como resposta preventiva à onda de violência sofrida por escolas de outros estados.
Com informações do MP