Os descontos em folha de pagamento, especialmente de empréstimos consignados, são uma prática comum em todas as prefeituras do país. Servidores públicos municipais podem solicitar empréstimo consignado, modalidade em que o valor é descontado direto do contracheque do trabalhador. Além dos bancos, há uma dezena de empresas que oferecem o serviço.

O crédito consignado é uma boa opção para quem precisa de empréstimo por oferecer taxa de juros menor que o mercado. Entretanto, o servidor precisa tomar alguns cuidados, especialmente quando a legislação de sua cidade permita um nível alto de comprometimento para pagamento desse tipo de empréstimo. “O empréstimo consignado sem dúvida é uma boa opção, mas é preciso muito cuidado na contratação do serviço e nunca é aconselhável se manter no limite permitido. Antes de fazer esse tipo de empréstimo o servidor precisa avaliar qual o percentual de comprometimento do seu salário pode ser utilizado para garantir sua manutenção e só comprometer parte do que sobra no final do mês”, alerta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes.

Cada estado ou município é responsável por estabelecer regras específicas para o empréstimo consignado, voltado para servidores públicos municipais. “Antes de fazer o empréstimo é muito importante que o servidor conheça as regras, que são estabelecidas por meio de leis e decretos das prefeituras. O conhecimento das regras evita que o servidor possa ter surpresas desagradáveis”, acrescenta o presidente do Sintram.

O presidente do Sintram também recomenda que sejam observadas as taxas de juros do mercado, pois há diferenças nesses valores entre as instituições financeiras. “Empréstimo consignado só deve ser feito como última solução para algum problema financeiro emergencial. Nunca é aconselhável comprometer parte do salário antecipadamente se realmente não for necessário. E antes de fechar qualquer contrato, é prudente que o servidor verifique as taxas de juros do mercado, já que essa modalidade de operação de crédito é bastante disputada”, finaliza Marco Aurélio Gomes.

BAMBUÍ

Em Bambuí o prefeito Olívio José Teixeira aumentou 10% no limite para desconto em folha dos servidores municiais. A autorização consta da Lei 2.756/2023, em vigor desde fevereiro desse ano. A lei aumentou de 35% para 45% o percentual máximo de consignação em folha. De acordo com a nova regra, 5% serão destinados a amortização de eventuais despesas contraídas pelo servidor ou para saque por meio do cartão de crédito.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram