Após uma semana sem votar projetos e com o plenário reduzido a 11 vereadores, em razão da viagem a Brasília de seis parlamentares para participar da Marcha dos Prefeitos, a Câmara Municipal de Divinópolis voltou a se reunir nesta terça-feira (4). Para tirar o atraso, o presidente da Câmara, Eduardo Print Júnior (PSDB), que liderou a comitiva na viagem a Brasília, colocou em pauta 12 proposições, sendo duas mensagens modificativas enviadas pelo prefeito, um verto parcial e nove projetos de lei.

Com a presença de 16 parlamentares, a reunião, que durou 4h43, foi marcada pelos discursos dos vereadores que viajaram a Brasília, que tentaram convencer a população com discursos autopromocionais da enorme importância da participação na Marcha dos Prefeitos. A meta desses discursos foi justificar os mais de R$ 23 mil gastos em diária e a ausência em duas sessões consecutivas da Câmara. A concretizar tudo o que se ouviu dos parlamentares, em curto prazo, Divinópolis deverá receber toneladas de benefícios e recursos fruto da viagem à Capital Federal. Também é possível vislumbrar uma Câmara melhor preparada até o fim da atual legislatura, já que as palavras mais usadas nos discursos dos seis vereadores para definir a viagem foram “conhecimento, aprendizado e produtividade”.

VOTAÇÃO DO VETO

Para destrancar a pauta e permitir a votação de todas as propostas em pauta, o Veto Parcel 01/2023, ao Projeto de Lei 09/2022, foi a primeira proposição a ser apreciada. O projeto, aprovado em dezembro do ano passado, promove alterações na legislação do transporte coletivo urbano, entre elas a fixação dos valores das multas em caso de descumprimento de regras contratuais. O prefeito vetou a emenda 97/2022, de autoria do presidente da Câmara, que reduzia drasticamente os valores das multas previstas na proposta original. Na semana passada, em razão da ausência de seis vereadores, o veto não foi votado por falta de quorum.

Embora Eduardo Print Júnior tenha afirmado que o resultado da votação do veto não representava “vitória ou derrota pessoal”, o resultado da votação indicou que entre ele e o prefeito Gleidson Azevedo (PSC), a grande maioria dos vereadores optou em se posicionar do lado do chefe do Executivo, já que o veto foi mantido por 15 votos favoráveis e um contrário.

Além do Veto, os vereadores aprovaram na sessão nove projetos que constavam da pauta. Uma mensagem modificativa e um projeto do prefeito foram rejeitados, houve um pedido de sobrestamento e um projeto não foi votado, prejudicado pela ausência do autor.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram