O relatório de avaliação atuarial de 2023 do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev), divulgado no último dia 28, mostra o tamanho do estrago causado pelo excesso de contratos de trabalho temporários na Prefeitura de Divinópolis. A avaliação atuarial foi feita com a base de dados de 31 de dezembro de 2022 e mostra que nesta data o Diviprev contabilizava 1.541 aposentados e 159 pensionistas, totalizando 1.700 benefícios. Com base nesses dados, o relatório mostra uma importante queda na proporção de servidores ativos para cada benefício concedido. Em dezembro de 2021, essa proporção representava 2,21 servidores ativos para cada benefício pago pelo Diviprev. Em dezembro de 2022, a proporção caiu para 1,99 servidores ativos para cada benefício pago pelo Instituto.
Essa queda significa que cada vez há menos servidores ativos contribuindo com o Instituto para pagamento dos inativos, o que explica a diferença negativa entre receita e despesa que vem sendo verificada nos últimos anos.
CONTRATAÇÕES
Esse dado mostra o enorme prejuízo que vem sendo causado ao Diviprev pela Prefeitura. Ao manter em alta a política de contratações temporárias e protelando a realização de concursos para preenchimento de vagas abertas no município, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) é o principal responsável pelo aumento da sangria do Diviprev.
Tomando por base a data de 31 de dezembro de 2022, que foi utilizada pela empresa Brasilis Consultoria para realizar a avaliação atuarial de 2023, conclui-se que o fim das contratações temporárias precisa ser adotado com urgência para alívio do Diviprev. De acordo com a base de dados do Diviprev, nesta data eram 3.384 servidores ativos contribuindo com o Instituto.
No ano passado, a pedido do Portal do Sintram com base na Lei de Acesso à Informação, a Secretaria Municipal de Administração informou que a Prefeitura possuía 1.359 trabalhadores contratados, totalizando 4.743 servidores em 31 de dezembro de 2022. Se esse número de trabalhadores fosse composto por efetivos contribuintes do Diviprev, a proporção seria de 2,79 servidores contribuindo para cada benefício pago pelo Instituto. É preciso considerar que esses números ainda não levam em conta os trabalhadores dos serviços terceirizados, como é o caso da UPA Padre Roberto, por exemplo. Caso a UPA não fosse terceirizada, a proporção seria ainda maior.
Para o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, a realização de concurso público é inadiável. “Chega a ser incompreensível essa teimosia da administração em realizar processo seletivo atrás de processo seletivo, aumentando as contratações temporárias enquanto o número de servidores efetivos permanece estagnado. A realização do concurso público é uma reivindicação que vem todos os anos nas campanhas salariais e o governo do município ignora essa posição dos servidores, como aconteceu esse ano. Enquanto isso a gente vê o Diviprev com menos receita e o prefeito pretendendo mais uma reforma que pode ser extremamente danosa para o servidor que ainda não se aposentou”, avaliou o presidente.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram