O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) realizou na noite dessa terça-feira, 21, uma Assembleia Geral em Perdigão para debater as pautas da categoria. A assembleia foi comandada pela secretária geral do Sintram, Lucilândia Monteiro, o diretor de planejamento, Vantuil Alves, e o diretor regional, Renan Barbosa. Cerca de 30 servidores participaram do encontro, dentre eles, professores, dentistas, e funcionários da Secretaria Municipal de Obras. A principal pauta discutida foi o Projeto de Lei Nº 10/2023, protocolado pela Prefeitura na Câmara no dia 7 de março, que concede reajuste aos servidores do quadro geral, e professores da rede municipal.
Na proposta, o prefeito de Perdigão, Juliano Lacerda Lino concede revisão salarial de 6% aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e de 15% para os profissionais do magistério do Município, à partir de março de 2023. De acordo com a secretária geral do Sintram, apesar de a data base ser em janeiro, o prefeito concede o reajuste, porém não o faz retroativo.
“É inadmissível que os servidores municipais acumulem esta perda. A data base da categoria é em janeiro, e ao enviar o projeto para a Câmara concedendo o reajuste o prefeito deveria ter feito retroativo a janeiro. Este projeto não pode ser aprovado, e os servidores não podem arcar com esta perda. A categoria pleiteia ainda a criação do vale alimentação, e tudo será negociado com o Executivo”, reforça.
Segundo a secretária geral, outra reivindicação feita pelos funcionários da Secretaria Municipal de Obras foi sobre o pagamento do adicional de insalubridade. Atualmente diversos servidores da pasta trabalham em condições insalubres, e recebem apenas 20% do adicional, o que contraria a legislação, que determina “têm direito a 40% de insalubridade aqueles que estão expostos a graves agentes causadores de doenças”.
“Nós temos ali vários servidores que trabalham com esgoto, por exemplo, e recebem apenas 20% de adicional de insalubridade, quando o correto é 40%. O Sintram vai agendar outra assembleia, apenas com os servidores da pasta para definir os próximos passos que serão adotados exclusivamente sobre esta questão”, informa.
Reportagem: Pollyanna Martins
Comunicação Sintram